O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPETI) lançou, no último dia 12 de junho, o estudo "O Trabalho Infantil no Brasil: análise dos microdados da PnadC 2022". Com base nos dados, Mato Grosso teve um aumento no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, atingindo a marca de 50.170 menores, representando 7,2% da população total, entre cinco e 17 anos de idade.
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Em 2016, 40.848 menores estavam em situação de trabalho infantil, correspondendo a 5,9% da população total de 687.127 crianças.
No panorama nacional, a quantidade de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil deixou a marca dos 2,1 milhões em 2016 para 1,9 milhão em 2022, o que representou uma redução de 230 mil (11,0%) no contingente de crianças e adolescentes ocupadas.
Esse resultado foi motivado, principalmente, pela diminuição do trabalho infantil de aproximadamente 184 mil (-24,2%) na Região Nordeste, de 38 mil (-11,3%) na Norte, de 20 mil (-6,8%) na Sul e de 3,5 mil (0,6%) na Sudeste. A Região Centro-Oeste, por outro lado, registrou elevação da população em situação de trabalho infantil de aproximadamente 14 mil (9,8%) ocupações.
A análise informa, ainda, que a média nacional de dedicação ao trabalho é de 20,7 horas semanais, número que salta para 25 na região Centro-Oeste.
Quanto à natureza das atividades exercidas, conclui-se que a maior parte das crianças e adolescentes trabalhadores exerce atividades em estabelecimentos do comércio e reparação, dos serviços em geral, da agricultura e da indústria.
Em 2016, estes estabelecimentos agregavam 1,5 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho (92%), quantitativo que em 2022 foi de 1,3 milhão (93,3% do total). Assim como ocorre com as ocupações exercidas, não há homogeneidade nos dados regionais, com os estabelecimentos da agricultura mais relevantes nas Regiões Norte e Nordeste e os de serviços nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
O estudo
O documento,
disponível no site do FNPETI, buscou traçar o perfil do trabalho infantil e detalhar dados nacionais por regiões, com recortes por sexo; cor; faixa etária (5 a 9 anos, 10 a 13 anos, 14 a 15 anos e 16 a 17 anos) frequência à escola; localização do domicílio (urbana ou rural); realização de afazeres domésticos ou cuidados a moradores(as); as principais ocupações e atividades exercidas; e uma aproximação das crianças e adolescentes expostas às piores formas de trabalho conforme as categorias da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
A análise, desenvolvida a partir de dados dos anos de 2016 a 2022 divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve como objetivo contribuir para o aprofundamento do debate sobre o tema no Brasil e para a definição e implementação de políticas públicas, programas e ações de enfrentamento ao trabalho infantil e à violação dos direitos de crianças e adolescentes.
