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Segunda-feira, 12 de agosto de 2024

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​PATRULHA MARIA DA PENHA

Guarda Municipal já acompanhou mais de 190 mulheres com medidas protetivas neste ano

Foto: Assessoria

Guarda Municipal já acompanhou mais de 190 mulheres com medidas protetivas neste ano
Várzea Grande participa ativamente da rede de combate à violência contra a mulher de várias maneiras. A cidade oferece cursos de qualificação que ajudam a romper a dependência financeira com os agressores, além de proporcionar apoio psicológico por meio de terapias tradicionais, esportivas e alternativas, que auxiliam na recuperação da autoestima e autoconfiança. Contudo, apesar dessas iniciativas, ainda é necessário intensificar a proteção para as mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo maior segurança contra a presença de ex-companheiros mal-intencionados.


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Nesse contexto, a Patrulha Maria da Penha, composta por agentes da Guarda Municipal, desempenha um papel fundamental na proteção das mulheres em Várzea Grande e em Mato Grosso. De janeiro a junho deste ano, a Patrulha atendeu 191 medidas protetivas, resultando em 401 visitas às assistidas. Desde janeiro de 2021 até junho de 2024, foram atendidas 1.624 medidas protetivas encaminhadas pela Justiça.
 
O município e participa ativamente da rede de proteção contra a violência, formada por instituições governamentais e não-governamentais. A Patrulha Maria da Penha, criada pela Lei Municipal nº 4.598/2020 e vinculada à Secretaria de Defesa Social, é operada pela Guarda Municipal. Esse serviço visa fornecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres que estão sob medidas protetivas de urgência, conforme estipulado pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
 
Esse acompanhamento é feito por meio de viatura, com agentes especializados na prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade principal está na realização de visitas diárias de acompanhamento às mulheres que tiverem a medida protetiva de urgência deferida pela Justiça. Visitas têm como foco conferir de perto se as medidas estão sendo cumpridas.
 
O prefeito e candidato à reeleição pela Coligação Várzea Grande Melhor, Kalil Baracat, destaca que a gestão do MDB tem priorizado a defesa dos direitos das mulheres por meio de uma ampla rede de proteção social.
 
"Construímos a Casa de Amparo que acolhe as mulheres, ofertamos cursos constantes e variados de qualificação profissional e acompanhamento terapêutico. Sabemos o quanto é difícil romper o ciclo de violência e, mais difícil ainda, é se manter definitivamente longe do agressor, rompendo o vínculo e a dependência financeira. Por isso, além do atendimento mais ostensivo da Patrulha Maria da Penha, do acolhimento da Casa de Amparo, temos programas como o Qualifica +VG, o Elas Empreendem e a Casa de Sarita que se tornou uma política de Estado em nossa cidade e está servindo de referência de exemplo para cidades de Mato Grosso", pontuou o emedebista.'"
 
Ainda como destaca o pré-candidato, além de amparo, segurança e acolhimento, a mulher precisa de condições para obter sua independência financeira e se libertar de uma vez por todas e ter a segurança de sustento dos filhos".
 
O primeiro passo para obter a proteção da Patrulha Maria da Penha é a denúncia, ou seja, a mulher, vítima de violência doméstica, precisa procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência.
 
Como explica a coordenadora, é necessário que a mulher tenha medida protetiva decretada pelo Poder Judiciário, que encaminha essa necessidade de acompanhamento constante à Guarda Municipal.
 
"Ela vai ligar no 190 e uma viatura de serviço da Guarda Municipal ou da Polícia Militar vai atender ao chamado, indo até ela. Então, ela vai registrar a ocorrência na Central de Flagrantes e o delegado pode pedir a medida protetiva e, se for o caso, a prisão do agressor", explica a coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Várzea Grande.
 
O acompanhamento da Patrulha Maria da Penha dura seis meses ou até que a vítima peça a desistência do serviço ou da medida protetiva.
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