Com a tragédia do Shopping Popular, que foi atingido por um incêndio no dia 15 de julho, todos foram muito afetados, principalmente os trabalhadores. Muitos foram demitidos, outros seguem sem receber salário. Visando diminuir o prejuízo aos funcionários, a associação do Shopping Popular tem se reunido com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o benefício de uma Bolsa de Qualificação Profissional.
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A bolsa é uma das modalidades do benefício Seguro-Desemprego. Ela é concedida quando o contrato de trabalho é suspenso, por dois a cinco meses, para a participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
A suspensão contratual deve estar prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho e aprovada formalmente pelo trabalhador. Desde a tragédia, a associação procurou o MTE para entender como deve ser feita a convenção coletiva, garantindo benefício para todos os funcionários do local, que ainda permanecem contratados via CLT.
“Essa bolsa é prevista em casos de ocorrência de força maior, tragédia, tipo o que ocorreu no shopping. A bolsa é concedida para manter os empregos, enquanto as empresas estão se reestruturando, mas apenas os trabalhadores registrados têm direito”, explica o superintendente do MTE em Mato Grosso, Amarildo Borges de Oliveira.
Quando a convenção coletiva é firmada, os envolvidos, empresas e sindicatos dos trabalhadores devem definir o período, o curso que será aplicado e para quem. Como o Shopping Popular é da área do comércio, a qualificação será feita pelo Senac, vinculado a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio)
A bolsa é no valor de um salário mínimo, pago mensalmente, custeada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho. O acordo está sendo firmado entre a Fecomércio, o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional no Estado de Mato Grosso (Senalba-MT) e a Associação dos Camelôs do Shopping Popular.
“Nós, enquanto Ministério do Trabalho, com a Superintendência do Trabalho, a gente vai dando as orientações do que precisa ser feito, e é isso que a gente já vem fazendo, nós já tivemos reuniões aqui, que chamamos de mesa setorial, uma mesa de entendimento, no qual a gente já fez várias reuniões, orientando sobre o que tem que ser feito, porque a iniciativa não é de nós, a iniciativa é deles, lojistas e sindicatos que representam eles”, conta Amarildo.
Segundo o presidente da Associação do Shopping Popular, Misael Galvão, as entidades finalizaram o acordo na sexta-feira (16). Agora, o Ministério verifica se todos os requisitos legais foram atendidos e registram a convenção coletiva de trabalho, para dar início à qualificação e pagamento das bolsas.
