Após meses de imbróglio, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (23), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, em Cuiabá, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovou, por unanimidade, a estadualização da gestão do Hospital de Câncer de Mato Grosso. Foram 18 votos favoráveis. 

Leia também
Gilberto vai conversar com governador para decidir se deixa Saúde e assume vaga de Botelho na AL

Pouco antes do anúncio da estadualização, o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira (23), em entrevista coletiva, que já tem elaborado a minuta do novo contrato de estadualização do Hospital do Câncer de Cuiabá.

O parecer do Conselho Municipal de Saúde teve vários apontamentos, que foram incluídos na Resolução 46/2024 do CMS, entre eles:

• Garantir a assistência oncológica à população de Cuiabá e Região de Saúde da Baixada Cuiabana;
• Assegurar que o recurso da Rede de Urgência e Emergência - RUE (Incentivo Rede de Urgência - Portaria MS/GM n° 1.412 de 06/07/2012), seja mantido no Teto de Cuiabá, para continuidade dos serviços prestados pelas Unidades Públicas da Rede Municipal de Cuiabá.

Segundo o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Júlio Garcia, a aprovação da estadualização do Hcan não teve cunho político e sim prezando pelos  usuários do SUS, garantindo a continuidade do atendimento integral.

Em julho, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) oficializou à Prefeitura de Cuiabá a proposta de estadualização do contrato com o Hospital do Câncer de Mato Grosso, que atualmente é firmado junto à gestão municipal. A proposta sugere aumentar em 92% o valor do contrato com a unidade, que iria de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões.

Por meio do contrato com o estado, a unidade passaria de 310.893 para 562.008 procedimentos. Logo, o aumento do valor do contrato possibilitaria a ampliação da oferta de 251.115 procedimentos para a população de Mato Grosso.

Para estudo e elaboração da proposta, foi levantada a capacidade instalada do Hospital do Câncer na série histórica de produção ambulatorial e hospitalar entre os anos de 2019 a 2023.

Desta forma, a proposta considera a real capacidade física e técnica de prestação de serviço especializado para assistência oncológica do Hospital do Câncer, com o objetivo de que a unidade se torne um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e atue como referência técnica para as demais Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Mato Grosso.