Mais de 300 famílias do bairro Jardim União, em Cuiabá, serão contempladas com o título de regularização fundiária. Os documentos serão entregues na sexta-feira ( 27.02), às 18h30, na Escola Municipal Lenine Póvoas, pelo governador de Mato Grosso Blairo Maggi e o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto.
O documento de regularização fundiária é uma garantia do domínio dos lotes para os beneficiados. Com a segurança da propriedade dos lotes, as famílias poderão requerer financiamentos para reforma e ampliação das casas. Mas para isso, o presidente do Intermat lembra que é necessário que os proprietários registrem o título emitido pelo governo no cartório e lavrar a escritura. “Não adianta guardar na gaveta e esquecer o documento lá. A escritura é necessária e uma segurança a mais”.
Em cinco anos, o Intermat já promoveu a regularização fundiária em 53.853 lotes em todo o Estado. O convênio entre o instituto de terras e o Ministério das Cidades em 2008 ajudou a acelerar a regularização fundiária no Estado. São 10 mil lotes no total. Serão atendidas as cidades de Alto Paraguai, Castanheira, Curvelândia, Diamantino, Nova Brasilândia, Paranatinga, Planalto da Serra, Pontes e Lacerda, Poxoréo e Rosário Oeste. Os trabalhos de levantamento topográfico e cadastramento dos imóveis estão em andamento.
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