Os taxímetros que circulam na Capital mato-grossense estão na mira da fiscalização. Uma operação nesse sentido é desencadeada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Imeq-MT) a partir desta quinta-feira (12.11). As verificações são feitas na Av. Hélio Ponce de Arruda, ao lado da 13ª Brigada e Abrigo Bom Jesus, durante das 8h às 11h e das 14h às 17h. A selagem será realizada no pátio da Secretaria Municipal deTransportes Urbanos (SMTU) no Bairro Porto. Em Várzea Grande, a ação acontecerá no mês de dezembro.
O taxímetro é um instrumento que mede o percurso percorrido e também o tempo que ele é utilizado em caso do veículo ficar parado, como o caso dos táxis da cidade. Todos os 604 taxímetros de Cuiabá devem ser verificados. O não comparecimento acarretará ao proprietário do veículo as implicações da Lei nº 9.933/99, que corresponde a uma autuação a ser revertida em advertência ou multa de até R$ 1,5 milhão. Após o período de verificação serão feitas blitz em vários pontos da cidade.
“A importância desta ação vem garantir os direitos do cidadão que contrata os serviços de táxi, para que o preço do percurso seja cobrado conforme a tarifa estabelecida pela Prefeitura de Cuiabá”, pontuou o coordenador de fiscalização de instrumentos Rogério Henrique de Oliveira. O Coordenador ainda esclarece que todo instrumento aprovado na verificação do Imeq receberá uma etiqueta de aprovação.
A matemática utilizada pelo Imeq para verificar se os taxímetros estão em conformidade com o regulamento técnico metrológico tem relação com o metro rodado por aumento de tarifa em frações de real, no caso a moeda corrente. Essa fórmula representa a Unidade Taximétrica. Cada fração corresponde ao valor de R$ 0,20 centavos. Na Bandeira Um esse valor será cobrado a cada noventa metros e quarenta e nove centímetros. Na bandeira Dois a referida fração cairá para 65 metros e 57 centímetros. A bandeirada dos taxímetros tem um valor inicial de R$ 3,89 centavos.
Em Cuiabá, a tarifa foi reajustada pela Prefeitura Municipal, por meio do Decreto nº 4.836 de 28 de Setembro de 2009. A nova tarifa do Sistema de Transporte Individual de Passageiros ficou estabelecida nos seguintes quesitos: o quilômetro rodado na Bandeira Um foi de R$ 2,10 para R$ 2,21 (aumento de R$ 0,11 centavos/quilômetro). Na Bandeira Dois, o quilômetro rodado subiu de R$ 2,90 para R$ 3,05 (um aumento de R$ 0,15 centavos/quilômetro). O último reajuste foi no ano de 2007.
Vale ressaltar que o Imeq-MT é um órgão delegado ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e vinculado à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme).
