A Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso participará, entre os dias 16 e 20 de fevereiro, da capacitação presencial de servidores e agentes públicos da sexta edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública e que será realizado pela unidade regional da Controladoria-Geral da União (CGU) em Mato Grosso.

O evento acontecerá no município de Alta Floresta (803 km ao norte da capital) e deverá reunir representantes de 17 municípios vizinhos: Apiacás, Carlinda, Cláudia, Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.

Durante a capacitação serão abordados assuntos nas áreas de contabilidade, folha de pagamento, previdência própria e licitação, financeira, obras e engenharia, convênios, consórcios públicos e controle interno. Podem participar desta capacitação secretários, vereadores e servidores dos poderes Executivo e Legislativo. As inscrições são gratuitas e quem ainda não a fez poderá fazê-la pessoalmente. A capacitação acontecerá na sede da Câmara de Diretores Lojistas (CDL) de Alta Floresta, localizado no centro da cidade.

Como parte da programação, o auditor do Estado Alysson Sander de Souza, ministrará palestra sobre aspectos gerais do sistema de controle interno patrimonial na manhã de sexta-feira (20.02). Souza explicou que irá tratar do controle patrimonial desde a entrada de um objeto, sua saída, a questão da baixa e o registro na contabilidade. “A administração volta todas suas ações para a sociedade e para isso adquire bens que precisam ser bem guardados, para isso é preciso ter bom controle, para que não haja desvio e nem mal uso desses bem”.

Essa será a quarta vez que a Auditoria Geral do Estado (AGE) participa em parceria com a CGU na realização de eventos de capacitação de servidores municipais. “Esta parceria teve início com um evento de capacitação para Unidades de Controle Interno do estado e dos municípios que integram a Baixada Cuiabana, realizado na auditório da SAD em outubro de 2007, depois participamos de evento para os municípios do pólo de Sinop e por último estivemos em Pontes e Lacerda”, explicou o superintendente de Auditoria e Controle Interno, José Alves Pereira Filho.

O auditor geral do Estado, José Gonçalves Botelho do Prado, afirmou que a parceria com os municípios tem sido uma marca forte da AGE. Seguindo orientação do governador Blairo Maggi, sempre que é solicitado, a Auditoria Geral do Estado presta orientação aos municípios.

A partir da publicação de resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que exige a implantação controle interno nos municípios e nos Poderes do Estado, a AGE vem realizando diversos atendimentos e orientações sobre a estruturação e organização do Controle Interno.

Confira a programação:
A abertura do evento em Alta Floresta acontecerá às 8 horas no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). No primeiro dia serão abordados três assuntos. A palestra da manhã terá como tema Jurisprudência do Tribunal de Contas nas áreas de regime próprio de previdência social e legislação de pessoal. No período vespertino haverá duas palestras sobre resultado da avaliação de políticas públicas nas áreas de educação e saúde, contas de governo e gestão pública, além de relatórios técnicos de auditoria do TCE-MT e prestação de contas.

Na terça-feira (17), pela manhã serão abordados orçamento e contabilidade pública focados na lei n° 4320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal, exercícios sobre lançamentos contábeis e elaboração de balanços. Já a tarde, das 13h às 17h, Mauro Kosis, analista de finanças e controle da CGU, ministrará palestra sobre observância às regras da Administração Pública, principais irregularidades em licitações, contratos e convênios.

A programação do evento para o dia 18, quarta-feira, começa às 8 horas e segue até meio dia com a palestra abordando convênios, decreto 6170 e alterações, portaria interministerial n°127 e Sistema SICONV – Sistema de Convênios.

No penúltimo dia, quinta-feira, o conteúdo programático do evento abordará obras e engenharia mediante controles de repasse e programas com recursos do Orçamento Geral da União, focando seleção, análises, contratação, execução físco-financeira e problemas que motivam a instauração de tomada de contas especial na execução de contratos e repasse e fechando à tarde com a palestra sobre aspectos críticos na fiscalização de obras.
Na sexta-feira, a tarde, Mauro Kosis (CGU) encerrará o evento com o tema controle social na CGU e entrega dos certificados aos participantes. (Com informações Assessoria/CGU).