O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) julgou 29.111 processos no ano de 2009, o que representa 59% das ações contempladas pela Meta 2, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o julgamento de processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005 em todas as esferas do Judiciário Nacional. Na lista divulgada pelo CNJ, o Tribunal Mato-grossense ficou em quinto lugar na classificação do país.
Na Justiça Estadual de Mato Grosso, até o mês passado, a meta já havia sido cumprida em 75 unidades judiciárias, entre varas e juizados, distribuídas em 47 comarcas.
O TJ-MT ficou na frente de diversos tribunais estaduais, como, por exemplo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal. Em primeiro lugar ficou o Tribunal de Justiça do Amapá, que sentenciou 86% dos processos (2.207 ações), seguido do Rio de Janeiro, com 77% (708.580 ações), e de Goiás com 72% (136.184 ações). Empatados em quarto lugar, com 60% dos processos sentenciados, ficaram os Tribunais de Justiça dos Estados do Acre (2.625 ações), Sergipe (9.939 ações) e Rio Grande do Norte (21.300 ações).
A gestão do presidente, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, também propiciou o cumprimento de outras metas estipuladas pelo CNJ, a exemplo das Metas 1, 3 e 5. No caso da Meta 1 o Judiciário Estadual elaborou, com êxito, o Planejamento Estratégico Plurianual para os anos de 2010 a 2014. O documento foi desenvolvido e alinhado com os objetivos e estratégias do Poder Judiciário Nacional e aprovado pelo Pleno do TJ-MT, no último dia 17.
Esse planejamento é composto por 47 indicadores que irão mensurar os projetos que serão desenvolvidos, a fim de analisar se eles estão em consonância com a missão institucional. Um comitê gestor, integrado por desembargadores, técnicos e representantes de associações de classe, acompanhará a execução das ações do planejamento. O documento é resultado de uma ampla consulta popular, que envolveu toda a sociedade mato-grossense por meio de audiências públicas realizadas em sete cidades pólos do Estado. Entre os pilares que sustentam a construção do documento estão a celeridade, a ética, a transparência e a segurança jurídica.
Já a Meta 3, que estipula a informatização de todas as unidades judiciais, interligando-as com o Tribunal de Justiça, também está em fase de finalização. Apenas três comarcas do Estado ainda não estão interligadas ao TJMT pela rede mundial de computadores, contudo, o processo licitatório para a contratação desse serviço está em andamento. A expectativa é que ainda no primeiro semestre de 2010 está meta também seja atingida.
O TJ também foi pioneiro no cumprimento do previsto na Meta 5 do CNJ, ao desenvolver e implantar o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (SIMP), pelo meio online, que interligou, na forma de projeto piloto, as varas criminais de Cuiabá e Várzea Grande com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública. Essa nova ferramenta propiciará celeridade no cumprimento do mandado e também na revogação das prisões.
