A Prefeitura de Cuiabá vem notificando os proprietários de terrenos baldios para que limpem, murem e construam as calçadas nos terrenos. A ação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano que já recebeu só entre os meses de janeiro, fevereiro e março 223 notificações, 188 multas e 22 multas por queimadas urbanas.

O Diretor de Gerenciamento Urbano da Smades, Jorge Roberto Ferreira da Cruz, esclarece que a Prefeitura também atende denúncias feitas pelos munícipes inconformados com a atitude de vizinhos que não cuidam de seus terrenos, pelo telefone 3645-6110.

Segundo ele, “os proprietários estão sendo notificados pelos fiscais da Secretaria, que trabalham conforme a lei complementar 004/92 do código de postura e sanitário municipal, que prevê que todo e qualquer cidadão deve limpar o seu terreno para que não vire um terreno baldio”. Após a notificação dos fiscais o proprietário tem até 10 dias para fazer a limpeza do terreno, e 60 dias para construção de muros e calçadas.

Para cada uma das notificações, terreno sujo, muro não construído e calçada não construída, há uma multa que varia entre 700 à 800 reais e no caso de queimadas, em torno de sete à oito mil reais.

Archimedes Pereira Lima Neto disse que a Prefeitura trabalha de forma planejada e alerta o munícipe para não deixar a notificação se transformar em multa. Dados da coordenadoria revelam que somente nos últimos dias os fiscais constataram vários logradouros onde são depositados irregularmente podas de árvores, restos da construção civil e entulhos. “Para o recebimento deste tipo de material a empresa concessionária vencedora de certame licitatório oneroso “Eco Ambiental” já está funcionando na Rodovia Estadual Emanuel Pinheiro, no bairro Jardim Vitória, atrás da Fundação Bradesco”.

Todo material da construção civil que chega à usina passa por um processo de triagem, em que os resíduos provenientes de construções serão oportunamente reciclados, disse Archimedes Neto. A base de nosso trabalho, como quer o Prefeito Chico Galindo, é sensibilizar permanentemente os moradores sobre a importância de jogar o lixo no lugar correto, para mantermos manter Cuiabá limpa, ecologicamente equilibrada, proporcionando sustentabilidade às varias atividades econômicas no município, finalizou.