Os conselheiros de Cultura do Estado tomam posse nesta quarta-feira (22), às 16h, numa solenidade realizada no Palácio da Instrução. O evento promete algumas surpresas.
A conselheira Cleuta Paixão, eleita pela classe artística, não teve o nome inserido no ato de nomeação e informou ao
Olhar Direto que não foi comunicada que não seria empossada. Ela também não sabe qual o motivo, porque há menos de duas horas da posse, nenhuma pessoa lhe esclareceu o motivo.
A eleição ocorreu em dezembro do ano passado e a chapa única composta por artistas obteve 159 votos. A classe escolheu como seus representantes os conselheiros: Everson da Silva Jesus (Johnny Everson), Eliane Fátima da Conceição, Wanderley Alves da Silva, Paulo Sérgio de Lima, Luiz Antônio Machado Tolotti, Mauro César Lara de Barros (procurador Mauro) e Cleuta Paixão.
Os representantes do governo, escolhido pelo governador Blairo Maggi são o secretário de Cultura, Paulo Pitaluga e secretária adjunta de Turismo, Vanice Marques, além de Tânia Mara Arantes Figueira, Jorge Defanti, Edilene Lima Gomes de Almeida, Rute Varea e Juliana Fiúza Ferrari.
Com a alteração na lei do Fundo Estadual de Fomento à Cultura, o secretário Paulo Pitaluga não deverá mais ser o presidente do Conselho. Uma eleição deverá ser realizada para que se escolha o “comandante” do órgão, que tem direito ao voto de minerva nas decisões do Conselho e nas escolhas dos projetos culturais.
Outra questão polêmica e que há anos é discutida pela classe é a distribuição dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, já que a Secretaria de Estado de Cultura não possui orçamento próprio. Apesar das diversas discussões realizadas na Assembléia Legislativa através de audiências públicas e das sugestões dadas pela Câmara Temática formada por artistas e representantes da Casa de Lei, pouco se avançou.
A Lei do Fundo foi alterada e sancionada no dia 30 de dezembro de 2008, porém a destinação dos recursos ficou da seguinte forma: dos recursos alocados ao Fundo, 50% serão destinados para atendimento à política pública de cultura, administrada e executada pela Secretaria de Estado de Cultura e os 50% restantes são para atendimento aos projetos culturais, individuais, apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, após análise e aprovação do Conselho Estadual de Cultura.
A vantagem é que os custeios da pasta terão que ser retirados dos 50% destinados à Secretaria, encarregada de administrar, planejar e executar as ações de governo.
