Gabriela Canavilhas foi ontem ao Parlamento apresentar o programa do Governo para a Cultura e reiterou o seu objectivo de duplicar o orçamento do anterior Executivo para o ministério que dirige há oito semanas (de 0,3 para 0,6 por cento do Orçamento do Estado).

Admitindo que a meta é "quase inatingível" e que o Ministério da Cultura (MC) precisará de estabelecer parcerias para conseguir concretizar os seus projectos, a ministra disse-se "optimista" e apresentou as linhas-mestras da sua actuação. A saber: afirmação da língua portuguesa, valorização do património, aposta nas artes.

Entre as propostas mais mediáticas, o MC pretende adquirir o espólio de dez grandes escritores portugueses, nomeadamente o do Nobel José Saramago, e quer apressar o processo de aquisição da colecção de discos de fado de Bruce Bastin.

Assumindo o sector do cinema e do audiovisual como prioridade da sua gestão, Canavilhas prometeu também "maior estabilidade" no regime de apoio às artes (o MC tem dezenas de processos em tribunal devido a irregularidades nos concursos) e rever o estatuto do artista.

Já sobre a recente polémica com o IVA – que passou a ser aplicado, com efeitos retroactivos, a todos os artistas e já não apenas aos promotores de espectáculos –, remeteu a solução do problema para o Ministério das Finanças. Sem resposta conclusiva ficou também a questão do Acordo Ortográfico, cuja aplicação continua sem efeito vinculativo.

MUSEUS VÃO TER NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO

Ao mesmo tempo que anunciava a abertura, para breve, do Museu do Côa e a reabertura do Museu de Arte Popular – que deverá ser dirigido pela arquitecta Andreia Galvão –, a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, falou, perante a Comissão Parlamentar da Ética, Sociedade e Cultura, da expansão do Museu do Chiado e prometeu que, durante a sua gestão, deverá entrar em vigor um novo modelo de gestão dos museus. "Tem de haver mais dinheiro, senão vai tudo para pagar ao pessoal e manter os serviços a funcionar", observou a ministra. O tão falado Museu da Língua é outra prioridade do MC, ainda em segredo dos deuses: "Terá de ser num local simbólico e referencial."