Duas empresas de implementos agrícolas com suspeitas de subfaturamentos foram alvos na manhã de hoje (17), de uma varredura realizada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crime Fazendária e Administração Pública. As empresas “Telmac Comércio Importação e Exportação Ltda”, com sede no município de Ribeirão Preto (SP) e a “MBM Comércio de Peças e Implementos Agrícolas Ltda”, instalada em Rondonópolis, são investigadas no subfaturamento de preços de mercadorias com objetivo de reduzir a incidência do imposto sobre os produtos.

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, um em Rondonópolis e outro em Ribeirão Preto, São Paulo, para encontrar documentos que comprovem o subfaturamento de mercadorias.

As investigações iniciaram em setembro de 2008, com a instauração de inquérito policial para apurar crime contra a ordem tributária praticados, em tese, pelos representantes legais das duas empresas. De acordo com as investigações, os produtos comercializados na empresa de Rondonópolis, adquiridos da Telmac, de São Paulo, são suspeitos de subfaturamento, ocorridos a partir da substituição da fatura comercial verdadeira por outra com preço inferior.

Segundo o delegado, Wilton Massao Ohara, no subfaturamento, as empresas traziam mercadorias com valores declarados em nota fiscal, inferiores aos praticados no mercado. “Como a gente apertou o cerco nas barreiras eles adotaram outras maneiras de burlar o fisco”, disse.

As notas fiscais eram emitidas com valores cinco vezes inferiores aos do “pedido de compra”, ou seja, a empresa comprava as mesmas mercadorias discriminadas na nota fiscal, porém, com preços bem superiores. Os valores reais não eram declarados.

Em agosto passado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou a apreensão de mercadorias no posto fiscal Araguaia, divisa do Estado de Mato Grosso com Goiás e constatou o subfaturamento nos preços dos equipamentos transportados. Em uma nota fiscal, datada de 20 de agosto de 2008, emitida pela “Telmac Comércio Importação e Exportação Ltda” e tendo como destinatária a “MBM Comércio de Peças e Implementos Agrícolas Ltda”, os agentes de Tributos Estadual constataram que o valor da nota de R$ 4.406,82 comparado ao “pedido de compra” no valor de R$ 22.034,10, era exatamente cinco vezes menor, permitindo com que a empresa de Mato Grosso, a MBM, recolhesse o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) devido também cinco vezes menor, através do subfaturamento.

A delegada Lusia Fátima Machado, titular da Delegacia Fazendária, informou que já ficou comprovado a fraude, tanto na empresa de Ribeirão Preto quanto na de Rondonópolis.