O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) um pacote de medidas para estimular a economia do país, que atinge setores como o automobilístico, de construção e o tabagista. As principais medidas são:
- a prorrogação por mais três meses da redução da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de carros novos e a não demissão em massa no setor pelos próximos três meses;
- a redução de Cofins para motos, de 3% para zero, e acordo de não demissão com as empresas;
- a redução de IPI no material de construção, como cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (5% para zero), revestimento não-refratário (5% para zero), massa de vidraceiro (10% para 2%) e chuveiro elétrico (5% para zero), entre outros;
- o aumento da alíquota de IPI e de PIS/Cofins sobre cigarros, o que deve gerar aumento de preço em torno de 30%, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega;
- a redução do imposto de renda para empresas da região da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) que atuarem com projetos de meio ambiente. A medida inclui empresas de papel e celulose e de material descartável, como lapiseiras, canetas, barbadores e apontadores, entre outros;
- um fundo garantidor para investidores de bancos de pequeno e médio portes. Com isso, segundo o ministro, haverá um fundo adicional para crédito de até R$ 50 bilhões.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo. As medidas, que foram assinadas pelo presidente em exercício José Alencar, serão publicadas no "Diário Oficial da União" na terça-feira e entrarão em vigor no dia 1º de abril. Para Alencar, medidas servem como "ajustes" ao mercado em tempo de crise.
"Considerando o potencial do mercado interno brasileiro podemos nos recuperar rapidamente se prestigiarmos este mercado. Ele tem de ser fortalecido, em vez de enfraquecido. Essas medidas nos ajudam a fortalecer", disse o presidente em exercício. Para Alencar, a decisão não é técnica, é "política".
Setor Automobilístico
De acordo com o ministro, o setor automobilístico movimenta 23% do PIB industrial. "[A redução] Permitiu baratear automóveis e estimular a demanda. O efeito foi muito eficiente", disse. De acordo com ele, a indústria automobilística brasileira foi a que menos sofreu os efeitos da crise. "Acredito que em fevereiro e março já estamos com venda e produção maior que janeiro e março do ano passado. Nos outros países continua caindo."
Mantega anunciou que o acordo para a prorrogação do IPI menor sobre veículos prevê a manutenção de empregos nas montadoras. A medida foi negociada entre os ministérios do Trabalho, Fazenda e Planejamento com sindicalistas.
Anfavea
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, diz que se medida não fosse anunciada, haveria uma queda de 30% nas vendas de automóveis no segundo trimestre neste ano.
Segundo ele, a medida lançada em dezembro contribuiu para que não houvesse queda no primeiro trimestre deste ano e que se mantessem o mesmo patamar de vendas de 2008. Segundo ele, de janeiro a março do ano passado, foram vendidos 633 mil veículos, e, até 29 de março, o número chegou a 635 mil.
Descontos e redução
A tabela do IPI para automóveis com validade até o final de março é a seguinte: carros de até 1.000 cilindradas terão alíquota reduzida de 7% para zero; carros acima de 1.000 até 2.000 cilindradas movidos à gasolina terão IPI reduzido de 13% para 6% e movidos a álcool ou flex, de 11% para 5,5%; carros acima de 2.000 cilindradas terão IPI mantido em 25% para os à gasolina e em 18% para os a álcool e flex; picapes de até 1.000 cilindradas terão redução do IPI de 8% para 1%; e de 1.000 até 2.000 cilindradas terão redução geral de 8% para 4% no IPI.
