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Quarta-feira, 26 de junho de 2024

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GUERRA FISCAL

Mato Grosso refuta reforma tributária sem compensação, diz governador

O governador Silval Barbosa (PMDB) deverá se reunir com alguns governadores das regiões Centro-Oeste e Norte para propor uma nova proposta de reforma tributária, em base mais justas em termos de compensação a serem geradas pelas perdas das eventuais desonerações e/ou reduções de alíquotas.

 
Embora o ministro da Fazenda Guido Mantega considere o momento adequado para aprovação de uma reforma tributária, os governadores não gostaram da fórmula encontrada pelo governo para acabar com a "guerra fiscal".

Silval Barbosa reclamou da falta de garantias e compensações aos estados produtores caso seja colocada em prática a redução para até 2% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), principal fonte de recursos para os Estados.

“Para Mato Grosso, que se tornou um estado produtor, reduzir o ICMS representa prejuízo. Em 2010, o Estado contribuiu com 37% da balança comercial no setor primário. Não podemos aceitar desoneração sem compensação”, declarou o governador com ar de desconfiança.

A proposta apresentada por Guido Mantega aos governadores inclui uma série de medidas estruturantes e compensatórias, entre elas a criação de um fundo constitucional que socorra Estados que apresentarem drástica redução de receitas.

Os governadores, porém, querem incluir no rol destas benesses a renegociação das dívidas dos Estados com a União, assim como a distribuição dos royalties do Pré-Sal e o fim da Lei Kandir, que, na prática, atende aos interesses de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“Não aceitaremos, por exemplo, a desoneração para os alimentos, pois é uma das áreas em que Mato Grosso mais perderia”, ressaltou Silval ao externar sua preocupação com as mudanças.
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