O subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle, autorizou nesta quinta-feira (16), por meio de portaria publicada no "Diário Oficial da União", o órgão a emitir mais R$ 30 bilhões, em títulos públicos, em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, a dívida bruta do governo subirá em igual proporção.
Esse é o terceiro ano no qual a equipe econômica coloca recursos no BNDES para que o banco possa realizar empréstimos ao setor produtivo. Em 2009, foram alocados R$ 100 bilhões e, no ano passado, cerca de mais R$ 100 bilhões foram aportados. Os recursos também foram viabilizados por meio da emissão de dívida pública.
De acordo com a portaria publicada no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira, os títulos públicos, a serem emitidos na nova capitalização do BNDES, serão corrigidos pela inflação, e terão taxa de juros de 6% ao ano. O pagamento de juros será semestral, e o resgate dos títulos se dará em parcela única, na data do vencimento.
Previsão de R$ 55 bilhões
Em março deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o Tesouro Nacional emitiria mais R$ 55 bilhões para o BNDES. Questionado, nesta quinta-feira (16), se o valor seria reduzido para os R$ 30 bilhões autorizados, o Ministério da Fazenda, via assessoria de imprensa, não se pronunciou.
O objetivo da nova emissão para o BNDES neste ano, segundo explicou Mantega em março, seria a criação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) 3, por meio do qual serão concedidos empréstimos ao setor privado com taxas de juros subsidiadas. O PSI 3 poderá ser contratado até o fim deste ano, disse ele.
Contra a inflação
Nesta quarta-feira (15), durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu os empréstimos realizados pela União BNDES. Segundo ele, os repasses são importantes para que o banco público possa manter o PSI.
"Uma das coisas mais importantes é crescer sem pressões inflacionárias. Por isso, o PSI é importante. Ele permite que os bens de capital [máquinas e equipamentos para produção], investimento no Brasil das empresas privadas, cresçam. Se não tivemos condição de termos a indústria, agricultura e serviços com capacidade instalada na frente da demanda, vamos ter pressão inflacionária. O PSI significa aumentar investimento", declarou o secretário na ocasião.
