Prefeitos e ex-prefeitos de diversos municípios do país reúnem-se, no sábado (17) e no domingo (18), em Messias Targino, município de 5 mil habitantes do interior do Rio Grande do Norte. Eles vão participar do 3º Encontro da Rede de Prefeitos Empreendedores que tem por objetivo definir estratégias de incentivo ao apoio municipal aos pequenos negócios. Também conhecerão as iniciativas na área desenvolvidas pela prefeitura local que renderam à prefeita Shirley Ferreira Targino o Prêmio Prefeito Empreendedor.
O prêmio é oferecido pelo Sebrae para os prefeitos que se destacam na promoção do desenvolvimento local com base no apoio e incentivo aos micro e pequenos negócios. Única mulher a vencer a VI edição, Shirley ganhou no destaque “Formalização de Empreendimentos”. As ações envolvem a regulamentação e prática da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), incentivo à formalização, capacitação de produtores rurais, apoio à produção, além de um programa de alfabetização, reordenação fundiária e inserção das mulheres no processo produtivo.
A Rede de Prefeitos Empreendedores é integrada por vencedores e finalistas do Prêmio Prefeito Empreendedor. O objetivo é incentivar a regulamentação da lei da pequena empresa e disseminar boas práticas na área. A entidade tem o apoio do Sebrae. “Esse trabalho quer ampliar a regulamentação e prática da Lei Geral e continuar incentivando permanentemente o apoio aos pequenos negócios, contribuindo com o desenvolvimento dos municípios”, explica a analista de Políticas Públicas do Sebrae, Denise Donati.
Casos de sucesso
O Sebrae tem parceria com entidades municipalistas para ampliar a municipalização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, como a Frente Nacional de Prefeitos. Para o coordenador do projeto por parte da FNP, Antonio Carlos Granado, as ações da frente de prefeitos são um reforço nesse sentido, especialmente ao disseminar casos de sucesso captados pelo Prêmio Prefeito Empreendedor. “Essa rede busca disseminar o conhecimento das boas práticas, entendendo que isso faz avançar não só os negócios das micro e pequenas empresas e dos empreendedores individuais, com a sedimentação de direitos sociais e econômicos, mas também o desenvolvimento econômico local.”, reforça Granado. O projeto é realizado em parceria pelo Sebra e com a Frente Nacional.
O primeiro encontro nacional da Rede de Prefeitos Empreendedores ocorreu em Vitória e Cariacica, no Espírito Santo, em agosto de 2010. Em dezembro do mesmo ano houve o segundo encontro, em Betim (MG), quando foram definidas estratégias para 2011. A programação em Messias Targino inclui visita a iniciativas desenvolvidas pela prefeitura e apresentação de projetos de incentivo ao empreendedorismo, além da definição das próximas metas da frente.
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa está em vigor desde dezembro de 2006. Atualmente, dos 5.564 municípios do país, 3.156 regulamentaram a Lei Geral da Micro e Pequena empresa, o que representa 56,72% do total.
