Mesmo favorecido por um período de prosperidade mundial e recordes na receita tributária, o presidente Lula não conseguirá cumprir em oito anos de governo uma das principais promessas de sua primeira gestão --duplicar o poder de compra do salário mínimo.
Lula levará o dobro do tempo para cumprir metade da meta, como indica o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, recém-enviado ao Congresso. No texto, estima-se, com precisão de centavos, que o oitavo e último reajuste do mínimo a cargo do petista elevará o valor a R$ 506,44 em 1º de janeiro do próximo ano.
Trata-se de aumento de 5,1% acima da inflação definido em plena crise econômica, que, somado aos promovidos nos sete anos anteriores, resultará em ganho de exatos 52,3%.
Como sugerem a popularidade do presidente e o buraco nas contas da Previdência Social, o índice é grande o bastante para fazer cair no esquecimento a promessa dos tempos de oposição -que só poderia ser cumprida na hipótese inimaginável de elevação do mínimo para R$ 665, ao custo de R$ 36 bilhões, ou três anos de PAC, em gastos adicionais com aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.
O valor usado na LDO não é uma imposição legal. Lula pode, como já fez antes, conceder reajuste maior, ainda mais atraente em ano eleitoral. Mas o que está previsto é suficiente para atestar que os beneficiários do mínimo elevaram sua participação na renda nacional, não só durante os anos petistas mas desde que a inflação foi controlada pelo Plano Real.
Nos dois mandatos de FHC (1995-2002), o mínimo recebeu reajustes reais médios de 4,7% ao ano, enquanto o PIB avançava a 2,2% anuais. Sob Lula, o ritmo de aumento subiu para 5,4%, para um crescimento econômico médio de 4,1% até o ano passado e agora em queda. Na velocidade tucana, o mínimo dobraria de valor em 15 anos; na petista, em 13.
Juntos, os arquirrivais promoverão aumento de pelo menos 120%, enquanto o PIB não chegará à metade disso.
As médias escondem, porém, uma trajetória errática na recuperação do poder de compra do mínimo. Só a partir de 2008 foi seguida uma política coerente de reajustes, que agora está ameaçada pela crise.
Pressões dos partidos aliados no Congresso levaram FHC a conceder um megarreajuste de 22,6% em 1995, seguido por dois anos de perdas reais; Lula iniciou seu primeiro mandato com índice magro de 1,2% até chegar a 13% em 2006.
Nos últimos dois anos foi seguida uma regra que fixa como índice de aumento real a variação do PIB de dois anos antes --justamente o que permite estimar com a segurança possível o valor de 2010. No entanto, essa mesma regra, se mantida, deverá levar o sucessor de Lula a conceder um reajuste muito próximo de zero em seu primeiro ano de governo.
