A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (22) a concessão de descontos abaixo do piso determinado para passagens aéreas internacionais. Inicialmente, as empresas do setor poderão dar descontos até 20% abaixo da tabela da Anac. A partir de julho, serão permitidas tarifas até 50% mais baratas. Em outubro, os descontos poderão ser de até 80% e, a partir de abril do próximo ano, não haverá mais limite.

Atualmente, um vôo do Brasil para os Estados Unidos, por exemplo, não pode sair por menos de US$ 708. Para a França, a Alemanha, a Itália e a Inglaterra, o preço mínimo é de US$ 869. Para o Japão, é de US$ 2.046.

No ano passado, a medida já havia sido adotada para vôos com destino para países da América do Sul, que, desde setembro, não têm mais preço mínimo.

A concessão de descontos é opcional, mas a Anac espera que, com a decisão, as companhias aéreas reduzam o preço das passagens. A redução efetiva do preço depende da condição de concorrência, disse o diretor da Anac Marcelo Guaranys. “Onde o mercado tem maior concorrência, a redução vai ser maior. Então, imaginamos que mercados como os Estados Unidos e determinados destinos da Europa tenham uma redução já em curto prazo.”

Inicialmente, o preço mínimo das passagens para a Europa, as Américas do Norte e Central, a África, a Asia e a Oceania estava previsto para janeiro deste ano, mas o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação (Snea) conseguiu liminar na Justiça que impediu a adoção da medida até que fosse realizada uma audiência pública. Em fevereiro deste ano, a Anac atendeu a determinação da Justiça e realizou a audiência.

O Snea e a companhia aérea TAM são contra o fim do preço mínimo, porque acham que a medida favorecerá as empresas estrangeiras. A Anac considera, no entanto, que as companhias brasileiras conseguirão manter a competitividade e não serão prejudicadas. A decisão entra em vigor logo que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer amanhã (23)


A seguir, os preços mínimos de passagens aéreas vigentes atualmente no Brasil para alguns destinos:

Estados Unidos


Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 708
Preço com desconto de 20% - US$ 556
Preço com desconto de 50% - US$ 354
Preço com desconto de 80% - US$ 142

México

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 875
Preço com desconto de 20% - US$ 700
Preço com desconto de 50% - US$ 438
Preço com desconto de 80% - US$ 175

Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Bélgica, Holanda e Luxemburgo

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 869
Preço com desconto de 20% - US$ 695
Preço com desconto de 50% - US$ 435
Preço com desconto de 80% - US$ 174

Portugal e Espanha

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 863
Preço com desconto de 20% - US$ 690
Preço com desconto de 50% - US$ 432
Preço com desconto de 80% - US$ 173

Aruba e Antilhas Holandesas


Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 660
Preço com desconto de 20% - US$ 528
Preço com desconto de 50% - US$ 330
Preço com desconto de 80% - US$ 132

China

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.663
Preço com desconto de 20% - US$ 1.330
Preço com desconto de 50% - US$ 832
Preço com desconto de 80% - US$ 333

Índia

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.838
Preço com desconto de 20% - US$ 1.470
Preço com desconto de 50% - US$ 919
Preço com desconto de 80% - US$ 368

Japão


Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 2.046
Preço com desconto de 20% - US$ 1.637
Preço com desconto de 50% - US$ 1.023
Preço com desconto de 80% - US$ 409

África do Sul

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 899
Preço com desconto de 20% - US$ 719
Preço com desconto de 50% - US$ 450
Preço com desconto de 80% - US$ 180

Austrália


Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.212
Preço com desconto de 20% - US$ 970
Preço com desconto de 50% - US$ 606
Preço com desconto de 80% - US$ 242