Está em vigor desde o dia 1º de maio alteração na pauta fiscal dos combustíveis em Mato Grosso, referencial utilizado para se efetuar a cobrança do ICMS dos postos de combustíveis. Pelos novos números autorizados pelo governo do Estado, o preço do óleo diesel a ser utilizado como referência na cobrança do imposto será de R$ 2,3399. Em abril, o valor era de R$ 2,1269.
Os revendedores de combustíveis do Estado que sempre tiveram empenhados em conseguir a redução da pauta e da alíquota do óleo diesel de 17% para 12%, vêem os estados, como São Paulo, Paraná, Goiás se fortalecerem. Mato Grosso cobra 17 % de imposto sobre o óleo diesel, enquanto estes estados apenas 12%.
Goiás mostra tanta vantagem sobre os preços de Mato Grosso que, além de manter o seu PMPF em R$ 2,0542, prorrogou a alíquota de 12% do ICMS do Óleo Diesel até 31 de dezembro de 2009, conforme Decreto Nº 6.903, de 29 de abril de 2009, assinado pelo Governo de Goiás. Em Mato Grosso do Sul, o PMPF do óleo diesel está em 2,1021, com uma alíquota de ICMS de 17%.
Observando os números daqui, o aumento real no imposto que vai para os cofres do Estado é de R$ 0,0357 centavos por litro. “O Estado já recebe nossos impostos sobre uma pauta que não condiz com o mercado. A gasolina por exemplo está custando nas bombas hoje, em média, R$ 2,49. Nós estamos pagando imposto calculado em cima de uma pauta de R$ 2,94. O mesmo ocorre com o álcool que nas bombas está sendo vendido a R$ 1,38, enquanto a pauta marca o valor para base de cálculo de cobrança de ICMS de R$ 1,5473.
A nova pauta vai respingar no bolso do consumidor e o valor acrescido nas bombas pode ser de pelos de R$ 0,10 a R$ 0,15 centavos por litro. “Esperávamos uma ajuda do governo do Estado e é isso que nós recebemos. Sempre argumentamos com dados de estudos que queremos uma alíquota justa e que precisamos parar de perder dinheiro sendo que podemos fazer caminhões abastecerem aqui com um preço mais justo”, avalia o presidente do Sindipetróleo, Fernando Chaparro.
Para jornais locais, a Secretaria de Estado de Fazenda, sob Eder Moraes, argumenta que a pauta estava congelada desde março de 2008. Diz também que ainda vai estudar a redução da alíquota para 15%, o que o setor considera insuficiente para tornar o mercado mais competitivo.
