O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) encaminhou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega (por intermédio da Presidência da Câmara), proposta para que a política de desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), adotada para os veículos de passeio, seja extensiva para os veículos de carga.

“Trata-se da inadiável necessidade de renovação da frota de veículos de carga do País, hoje composta por pouco mais de 1,2 milhões de caminhões, com idade média de quase 19 anos, de acordo com publicação de fevereiro da revista CNT Transporte Atual, editada pela Confederação Nacional do Transporte”, defende Bezerra.

O deputado acrescenta que os dados mostram que 45% da frota de caminhões pertencente aos autônomos encontram-se com mais de 20 anos, enquanto que a parcela de veículos mais novos é de propriedade das empresas, com aproximadamente 11 anos.

Partindo da correlação entre antiguidade do veículo e emissão de fumaça negra no ar, o estudo da CNT apresenta vários resultados de análises, salientando a participação do transporte rodoviário em 88% na matriz de transporte nacional, o que representa a emissão de 83 milhões de toneladas de emissões por ano.

A preocupação maior do deputado é com o meio ambiente e a segurança nas estradas. No que tange à matriz dos tipos de veículos, são os caminhões que respondem pela maior parcela de emissões de gás carbônico, atingindo 44% do total.

“Nossa sugestão é fundamentada com base no princípio da isonomia, uma vez que os veículos alocados ao transporte individual de passageiros na modalidade táxi gozam de isenção deste imposto há décadas e que os ônibus e micro-ônibus utilizados no transporte público são tributados à alíquota zero”, disse Bezerra.

A recente experiência de desonerar o IPI incidente sobre os veículos de passeio, segundo o deputado, chegou a originar um superávit na arrecadação federal de 550 milhões de reais, devido ao aumento do volume de vendas.