Os financiamentos bilionários que serão necessários para levar adiante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil estão em perigo. A razão: ninguém quer ficar com o risco de alguma coisa dar errado durante o período de construção de obras. Os seguros oferecidos são considerados insuficientes pelos credores, inclusive pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que exigem garantias corporativas dos sócios. Os sócios-empreendedores, por sua vez, reclamam, pois veem sua capacidade de investimento limitada pela necessidade de colocar no próprio balanço a dívida dos projetos, ainda mais em um mundo de crédito restrito.
Sem resolver o impasse, licitações para a construção de hidrelétricas como a de Belo Monte, um investimento de R$ 30 bilhões considerando-se também as linhas de transmissão, podem atrair menos competidores. Projetos para a expansão elétrica, de novos portos ou mineradoras, justamente os que requerem maior período de construção, poderão ser também afetados.
Nelson Siffert, superintendente do BNDES, diz que as preocupações das empresas são legítimas. Afirma que o banco estuda "tratamento diferenciado na questão de limites de crédito" de forma a não tirar os competidores brasileiros dos grandes projetos. "Todas as condições de garantias serão divulgadas previamente a grandes licitações." Segundo ele, o BNDES vai continuar a exigir que os sócios contabilizem em seu balanço a dívida do projeto durante seu período, como foi o caso na usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Ele frisou que o caso da usina de Santo Antônio, no qual os acionistas privados não deram seus balanços como garantia, não deverá se repetir.
Parte do problema deve ser resolvido com a regulamentação do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE), previsto na medida provisória das hidrelétricas que está para ser sancionada pelo presidente da República. Hoje as empresas públicas não podem dar garantias, que são assumidas pelo empreendimento. Na concessionária Santo Antônio Energia, a inexistência desse fundo garantidor vai custar pelo menos R$ 20 milhões ao ano.
