A dívida dos impostos não pagos pelos proprietários de veículos do Estado, já chega à casa dos R$ 190 milhões, disse o secretário de Fazenda, Eder Moraes Dias, durante o programa Chamada Geral, da Mega FM 95,9. O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é algo, que segundo o secretário, tem sido alvo de fiscalização e que o governo tem tomado posturas enérgicas na tentativa de coibir as ações e fraudes no sistema.

“Estamos fechando o cerco e as ações de combate à inadimplência têm sido priorizadas em Cuiabá”, declarou o secretário pelo fato do município concentrar a maior frota de veículos e o maior índice de débitos do imposto.

Ele ressaltou ainda que do total de IPVA recolhido, 50% é destinado ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo. Enfático o secretário ressaltou que é importante que a população também cobre do gestor municipal o valor repassado. A frota estadual soma 920 mil veículos. Cuiabá possui 211 mil veículos, o equivalente a 22% do total da frota.

De janeiro a outubro de 2008, a inadimplência do IPVA em Mato Grosso somou aproximadamente R$ 45 milhões, o equivalente a 21,26% de um total de R$ 208 milhões que deveriam ter sido arrecadados no período. Do total de R$ 45 milhões, Cuiabá concentrou R$ 13 milhões, o maior saldo devedor do IPVA entre os municípios do Estado.

Emplacamento

Durante o programa, o secretário Eder Moraes foi questionado sobre a problemática de veículos sendo emplacados em outros estados, inclusive, os próprios carros do governo. “Há carros de locadoras que precisam ser regularizados e inda há locadoras que têm carros em Mato Grosso que estão emplacando em outros Estados. Isso é uma prática que precisa ser combatida.”, defendeu o secretário adjunto da Sefaz, Marcelo Souza.

Ele destacou, que quanto ao emplacamento dos veículos do Governo, se refere à uma brecha na licitação que permite que isso ocorra. Seria um problema na licitação e que deve ser reajustada.