A Receita Federal vai enviar para os telefones celulares dos contribuintes, via SMS, comunicados sobre o depósito da restituição do IR (Imposto de Renda) a partir deste junho, quando começam a ser liberadas as restituições de 2009 --o serviço valerá também para lotes residuais de 2007. O contribuinte que desejar ativar o recurso deverá cadastrar o número do seu telefone no site da Receita.

No ato do cadastramento, o contribuinte também deverá pedir para ser informado sobre a restituição. As informações disponibilizadas serão apenas referentes às declarações de 2008 em diante, quando estiver disponível nos bancos.

Por segurança, no mesmo dia do cadastro, será enviada uma mensagem de texto (SMS) com um código de ativação, da mesma forma que é feita pelos bancos. De posse do código, o contribuinte volta ao site da Receita e efetiva o processo de consulta para que o celular dele seja habilitado para o serviço.

A Receita terá o cuidado de não fornecer nenhuma outra informação além das que já são disponibilizadas em sua página na internet. Apenas um número de celular poderá ser cadastrado por CPF.

Caso no momento da ativação o contribuinte verificar que o serviço já está ativo para outro celular, será exigido o número do recibo de entrega da última declaração. A partir daí, o cadastro anterior será removido e a última alteração prevalecerá.