O governo planeja mudar as leis e as portarias que regulam o mercado de cartões de pagamento no país e poderá ser investigada a existência de cartel entre as duas empresas que dominam o setor --a VisaNet, que detém a exclusividade para credenciar a bandeira Visa, e a Redecard, que monopoliza a licença da bandeira MasterCard, informa reportagem de Marcio Aith, publicada neste domingo pela Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, essa ofensiva decorre da divulgação, em abril, do estudo mais revelador já feito sobre a maneira como as duas empresas controlam os meios de pagamento eletrônico no Brasil.

O estudo foi feito pelo Banco Central, pela Secretaria de Direito Econômico (do Ministério da Justiça) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (da Fazenda).

A Folha informa que o levantamento concluiu que o mercado brasileiro de cartões é extremamente concentrado, impede a entrada de novos participantes e, por isso, precisa passar por profunda reformulação para repassar ganhos de escala e beneficiar a economia como um todo.

Em conversas com o governo, VisaNet e Redecard informaram que estão dispostas a promover mudanças para elevar a competitividade no setor.