A concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Rede Cemat), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) e Usinas Termelétricas (UTE’s) estão sendo fiscalizadas pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT). O procedimento, que acontece todo ano, obedece a um cronograma que teve início no mês passado. Na próxima segunda-feira (15.06), os engenheiros da Coordenadoria de Energia e Saneamento da Ager-MT vão avaliar os investimentos feitos pela Rede Cemat nos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (PeD) de Tecnologias e Eficiência Energética no Estado.
O diretor de Regulação do setor de Energia, na Ager-MT, Pedro Paulo Nogueira, explicou que a fiscalização ocorre de acordo com o cronograma elaborado pela Ager é aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o principal objetivo é verificar o andamento dos projetos. “A lei determina que a Rede Cemat faça investimentos anuais em pesquisa e em tecnologias para melhorar a qualidade da energia em Mato Grosso. Vamos avaliar se as metas dos programas de Eficiência Energética no ciclo 2005/2006 e de Pesquisa e Desenvolvimento no ciclo 2004/2005 foram atingidas”, disse Nogueira. A fiscalização da qualidade na Rede Cemat também envolve as áreas técnica e comercial em relação à prestação de serviços aos usuários.
No período de 15 a 22 de junho serão fiscalizadas ainda as PCH’s Santa Gabriela (divisa entre Itiquira-MT e Sonora-MS), Sete Quedas Altas (Juscimeira), São Domingos (Torixoréo) e a UTE de Alto Taquari. Ao todo, os técnicos da Ager vão visitar, até novembro deste ano, 46 empreendimentos, oito são UTE’s e 38 são Pequenas Centrais Hidrelétricas. Destas 38, 17 PCH’s estão operando e as outras 21 estão em construção, mas também fazem parte da programação de fiscalização da Ager, considerando o convênio de cooperação entre a Agência e a Aneel.
As PCH’s são empresas privadas que têm autorização para gerar energia. A distribuição é feita pelas Centrais Elétricas Matogrossenses Ltda. que só gera energia por meio de UTE’s em regiões isoladas. Nas pequenas centrais, os engenheiros verificam áreas técnicas como, a segurança das instalações, os equipamentos de geração, as condições de manutenção e operação das usinas, além de confirmar os dados enviados à Agência pelos proprietários.
A Ager fiscaliza, por delegação da Aneel, os serviços de distribuição, comercialização e geração de energia elétrica no Estado, além dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros. Para fazer denúncias, reclamações ou sugestões e esclarecer dúvidas sobre energia elétrica, os interessados podem entrar em contato com a Ouvidoria da Ager por meio do telefone 0800 647 64 64.
