O governo federal prorrogou a ajuda concedida aos agricultores atingidos pelas chuvas em Santa Catarina no final do ano passado.

Também foram anunciadas mudanças para beneficiar os produtores prejudicados pela seca em São Paulo, Mato Grosso e na região Sul e por enchentes no Nordeste neste ano.

No caso de Santa Catarina, as medidas aprovadas hoje pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) prorrogam o pagamento dos financiamentos sem seguro contraídos no âmbito do Pronaf (programa de agricultura familiar), do Programa de Crédito Fundiário e do Proger Rural.

Também ficou definido como 20 de dezembro o prazo final para contratação de operações da Linha Especial de Crédito de Investimento para a Reconstrução e Revitalização, instituída em benefício dos atingidos pelo excesso de chuvas.

Em relação aos outros Estados, houve alteração nas datas de vencimento das operações de crédito rural do Pronaf e ampliação do limite de financiamento da Linha Emergencial de Crédito de R$ 1.500 para até R$ 2.000 por beneficiário, entre outras medidas.

Plano Safra

O CMN aprovou também as medidas relacionadas à safra 2009/2010, voltadas à agricultura empresarial e familiar.

Apesar de terem sido aprovadas hoje, as medidas em relação à agricultura empresarial serão apresentadas apenas na próxima segunda-feira (22), quando será lançado o Plano de Safra 2009/2010 pelo presidente Lula. Os detalhes sobre a agricultura familiar serão divulgados ainda hoje.

O CMN também aprovou uma proposta de preços mínimos que vão vigorar para as safras de verão e de produtos regionais a partir da safra 2009/2010. O objetivo, segundo o conselho, é sinalizar aos produtores os preços mínimos para a comercialização dos grãos e fibras para a próxima safra.

Os valores serão divulgados posteriormente pelo Ministério da Agricultura.