Os governadores José Serra (São Paulo) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) chegaram atrasados nesta segunda-feira na apresentação preparada pelo o governo do novo marco regulatório para exploração da camada pré-sal. Os governadores entraram durante o discurso da ministra Dilma Rousseff (CasaCivil) que estava explicando os detalhes dos projetos que serão encaminhados ao Congresso.
Serra e Cabral não ouviram o discurso do ministro Edson Lobão (Minas e Energia) que abriu o evento.
A presença dos governadores ainda era uma dúvida diante da quebra do acordo fechado na madrugada desta segunda-feira que previa a retirada da urgência dos projetos da nova Lei do Petróleo. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Político, que reúne os ministros, líderes e presidentes dos partidos aliados.
A urgência dos projetos estabelece um prazo de 90 dias para deputados e senadores analisarem a proposta. A retirada tinha sido negociada em um jantar oferecido pelo presidente Lula aos governadores dos Estados produtores de petróleo do Sudeste. O presidente tinha sinalizado que atenderia a um pedido do governador José Serra, que argumentou da necessidade de ampliar as discussões do marco regulatório.
Serra e Cabral ainda não comentaram o recuo do governo. Os líderes governistas minimizaram a mudança de ideia do governo e sustentaram que a alteração foi proposta pelo Conselho Político.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), reconheceu que a pressa do governo em aprovar a proposta também é motivada pelo debate eleitoral de 2010. "Nós sabemos que o ano que vem é eleitoral e, portanto, mais difícil de fazer um debate como esse e o país não pode esperar um ano, um ano e meio para ter um marco regulatório definido. A oposição vai expressar as suas opiniões, mas tenho convicção que o projeto apresentado é muito equilibrado", afirmou.
Royalties
Apesar da derrota em relação à tramitação da proposta, os governadores deixaram o jantar com o compromisso do presidente de não colocar na nova Lei do Petróleo a redistribuição dos royalties gerados pela exploração do pré-sal. O governo também desistiu de propor a extinção na chamada taxa de participação especial de 40% que estados e municípios recebem atualmente sobre cada campo explorado.
