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Sábado, 15 de junho de 2024

Notícias | Economia

Espanha e Cuba apostam em acordo bilateral UE-Cuba em 2010

Os ministros de Exteriores da Espanha e Cuba se mostraram hoje favoráveis a deixar para trás a atual "posição comum" da União Europeia sobre a ilha e estabelecer um novo marco de cooperação bilateral.


Um dos objetivos da Presidência espanhola rotativa da UE, que se estenderá durante o primeiro semestre do próximo ano, será superar essa posição comum, que condiciona a normalização das relações e a cooperação entre o bloco europeu e Cuba à abertura democrática e o respeito aos direitos humanos na ilha.

Após uma reunião entre o representante de Exteriores da UE e o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, o ministro espanhol de Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, disse que um acordo bilateral faria com que Cuba assumisse "compromissos" e incluiria um capítulo "claro e contundente" com relação aos direitos humanos.

Prudente, Moratinos ponderou que o processo de mudança de política da UE em direção a Cuba durante a Presidência espanhola, "está só no começo" e deixou claro que "esta é apenas uma intenção".

Moratinos e Rodríguez expressaram neste sábado "o desejo" de iniciar na próxima Presidência espanhola, o estabelecimento desse acordo de cooperação bilateral, assinalou o chefe da diplomacia espanhola após a reunião.

"Reiterei formalmente a disposição de Cuba em avançar neste processo de normalização para um acordo integral", disse o chanceler cubano.

O chanceler espanhol acrescentou que uma mudança de política comunitária com Havana vai exigir um "consenso" de todos os países da UE, e assegurou que "vamos trabalhar durante a Presidência espanhola para conseguir esse acordo".

Lembrou que a atual "posição comum" europeia, que é um marco "unilateral" da União, é rejeitada por Havana, por isso que "talvez tenha chegado o momento de fazermos um esforço de compromisso bilateral".

Rodríguez considerou que "a maioria" dos 27 países da União é "favorável à continuação do processo de normalização das relações" entre a UE e Cuba.

Essa maioria de países "entende" que a posição comum tem "caráter de ingerência, discriminatório e unilateral", por isso que representa "um obstáculo intransponível" para a normalização das relações entre Havana e o bloco europeu.

A "posição comum" data de 1996, quando recebeu apoio do Governo espanhol então presidido pelo conservador José María Aznar, e aposta por uma democracia pluralista e de respeito aos direitos humanos na ilha como via para normalizar as relações entre Havana e a UE.

Rodríguez insistiu "na necessidade que não colocar tudo em dois pesos e duas medidas nem a manipulação política dos direitos humanos", e lembrou que a UE não tem "posição comum" sobre "quase nada", mas a mantém sobre seu país e não sobre outras nações com as quais têm diferenças políticas.

Após a reunião de hoje, a quarta depois do reatamento do diálogo político entre Cuba e a União, Moratinos destacou que a política espanhola de "utilizar o diálogo para abordar todas as questões é a melhor maneira de avançar".

Para o ministro espanhol, a continuação do diálogo político entre ambas as partes permite discutir com Cuba "todos os temas, incluindo os direitos humanos".

A reunião de hoje estava prevista para o final de setembro em Nova York, paralela à Assembleia Geral da ONU, mas foi adiada.

Além dos ministros Moratinos e Rodríguez, participaram o comissário europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Karel De Gucht, e o secretário de Estado sueco de Assuntos Exteriores, Frank Belfrage, representando a Presidência rotativa sueca da UE.
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