A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende realizar em 1º de fevereiro a redistribuição de horários de pousos e decolagens (slots) no aeroporto de Congonhas. As empresas interessadas têm até 15 de janeiro para entregar os documentos necessários.

A redistribuição não será acompanhada pelo aumento do número de voos, que serão mantidos em até 30 operações por hora na aviação regular e quatro na aviação geral. Os slots oferecidos eram utilizados por Pantanal e Gol/Varig e voltaram para a Anac depois que a agência constatou, entre abril e maio, que mais de 20% dos voos programados haviam sido cancelados em um espaço de tempo de 90 dias.

Neste caso, conforme a Resolução nº 2 da agência, o slot tem que ser devolvido para o órgão regulador, o que só foi possível agora, graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que derrubou liminar que garantia à Pantanal a manutenção dos slots ociosos.

Segundo a Anac, o STJ interpretou que o uso do aeroporto é público e não pode ser considerado como patrimônio de uma companhia aérea.

No total, 412 slots deverão ser alocados para outras empresas. Dos 196 slots alocados para a Pantanal em Congonhas, 61 serão redistribuídos, sendo 31 pousos e 30 decolagens. Somente um destes pousos não é programado para dias úteis. Já a Gol/Varig terá redistribuídos 34 dos 1.472 slots que opera em Congonhas, sendo 19 decolagens e 15 pousos. Outros 317 slots são de sábados e domingos e já estão disponíveis, porque não são utilizados por nenhuma empresa.

Atualmente, operam em Congonhas somente as companhias TAM, Gol/Varig, OceanAir e Pantanal. Até o momento, entre as empresas que ainda não operam em Congonhas, já estão habilitadas a Total e a Air Minas. Segundo a Anac, a Webjet também demonstrou interesse e sua documentação está em análise na agência.

Em nota, a Anac informou que a ordem das empresas é definida via sorteio e, entre as que já atuam, a primeira será a OceanAir - que escolhe um horário de pouso e outro de decolagem -, seguida pela Gol/Varig e depois a TAM.

Após essa rodada, a Total poderá escolher um par de slots. Depois tem início uma nova rodada, novamente com OceanAir, Gol/Varig e TAM, seguidas pela próxima entrante, a Air Minas. Na terceira rodada, a entrante será definida via sorteio entre as companhias que ainda irão se candidatar. As rodadas continuam até que seja esgotado o número de slots disponíveis