A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) intensificou atuação na região Norte de Mato Grosso neste fim de ano. Somente no mês de outubro, por intermédio da Gerência de Serviços Norte, 150 empresas de Sinop foram notificadas, informa a assessoria.

Elas apresentavam omissões de Guia de Informação e Apuração do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (GIA-ICMS). Do total, 46 contribuintes tiveram as inscrições estaduais suspensas por terem irregularidades cadastrais.

As empresas que ainda estão em situação irregular terão que prestar informações sob pena de pagar multas ou sofrer complicações junto ao fisco. A GIA-ICMS é de apresentação obrigatória e destina-se a declarar os valores das operações ou prestações, do imposto a recolher ou do saldo credor a transferir para o período seguinte, a posição dos estoques e outras informações complementares de interesse do fisco.

As notificações no Nortão seguirão com os municípios de Sorriso e Colíder. A falta de entrega, o atraso ou o preenchimento com omissões ou incorreções acarretam penalidades aos infratores.

Falta de entrega da GIA-ICMS, por meio eletrônico ou por outro que estabelecer a legislação tributária, quando constatada por cruzamento de informações mantidas em ambiente tecnológico dos sistemas aplicativos da Sefaz, pode gerar multa.