O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou decreto que reduz de 25% para 7% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para a indústria náutica do Rio de Janeiro. A redução tributária para a construção de embarcações de esporte e lazer tem por objetivo estimular a geração de empregos e fazer da região um importante polo náutico.

A cerimônia de assinatura do decreto ocorreu ontem, em Angra dos Reis (RJ). "O Rio de Janeiro, que produz 20% dos barcos do Brasil, passará a produzir muito mais e novas empresas virão para cá", afirmou o governador. Cabral observou que a política para a indústria de barcos era diferente da adotada para a produção de navios, que já contava com incentivos. Presente ao evento, o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, afirmou que a redução da carga tributária permite gerar mais de dois mil empregos diretos. No mesmo evento, foi anunciada a construção de um Centro Vocacional Tecnológico voltado para a indústria náutica.

Em nota, o Palácio Guanabara informou que o alívio tributário se dará por meio do lançamento de crédito presumido. "O decreto também permite o diferimento do tributo na aquisição de insumos e de máquinas destinados a integrar o ativo fixo dessas empresas", diz a nota.

A Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos (Acobar) avalia que a medida também estimulará a instalação de novos estaleiros no Estado. "Grupos como italianas Ferretti e Aicom já demonstraram interesse em se instalarem no Rio de Janeiro", informa a entidade. As informações são da Agência Brasil e do site do governo do Rio.