Apesar da geração recorde de empregos formais no primeiro bimestre, os gastos com o pagamento do seguro-desemprego cresceram 11% nos dois primeiros meses do ano ante igual período de 2009. Neste ano, o FAT já desembolsou R$ 3,1 bilhões para pagar o benefício aos trabalhadores demitidos sem justa causa.
Esse valor alcançou R$ 2,8 bilhões entre janeiro e fevereiro de 2009. Aqueles foram meses críticos para o mercado de trabalho por conta dos solavancos provocados pela crise financeira mundial, o que fez com que as despesas do seguro-desemprego disparassem -crescimento à época de 43% na comparação com 2008.
O aumento dos gastos com o benefício preocupa o governo porque pode comprometer a saúde financeira do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). No ano passado, pela primeira vez em 17 anos, o fundo registrou deficit operacional (incluindo operações financeiras), com perdas de R$ 1,8 bilhão.
O FAT é a fonte de recursos do seguro-desemprego e do abono salarial -também chamado de 14º salário. O fundo custeia ainda programas de geração de emprego e renda, como o Proger e o Pronaf, além de destinar 40% de suas receitas para o BNDES financiar o setor produtivo.
O governo argumenta, no entanto, que o aumento dos gastos com o seguro-desemprego foi compensado pelo aumento das receitas do FAT no primeiro bimestre de 2010. No período, a arrecadação do PIS/Pasep cresceu 16,18% devido à recuperação da economia e consequente melhora no faturamento das empresas.
Isso permitiu que o fundo encerrasse o bimestre com um superavit de R$ 3,084 bilhões -alta de 5,8% na comparação com os dois primeiros meses de 2009. O quadro favorável pode, entretanto, não se sustentar ao longo do ano.
Em janeiro e fevereiro, o fundo não registrou gastos com o pagamento do abono salarial. A partir de julho, tem início o calendário de desembolsos do abono, que é mais um fator de pressão nas contas do FAT.
Rotatividade
O diretor do Departamento de Empregos e Salários do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly, afirma que o elevado índice de rotatividade no mercado de trabalho brasileiro é um dos motivos para o aumento dos gastos com o seguro-desemprego no bimestre.
'Para que houvesse um saldo de vagas positivo de 390 mil empregos em janeiro e fevereiro, 2,94 milhões de trabalhadores foram contratados e outros 2,54 milhões foram demitidos', disse. Ou seja, um dos efeitos colaterais do aquecimento do mercado no país é o grande fluxo de trabalhadores que entram e saem das empresas.
Dados ainda parciais do ministério mostram que o número de benefícios pagos em 2010 ficou atrás da marca verificada em 2009. No período janeiro-fevereiro do ano passado, 1,450 milhão de trabalhadores recebeu parcelas do seguro. Os números preliminares de 2010 somam 1,085 milhão de beneficiários do seguro.
No entanto, afirma Torelly, o aumento real concedido ao salário mínimo em janeiro deste ano repercutiu nas despesas do programa do seguro-desemprego.
Em janeiro, o piso salarial passou de R$ 465 para R$ 510 -reajuste de 9,67%. Com isso, as parcelas do seguro-desemprego também foram ajustadas, sendo o menor valor equivalente ao piso salarial, e o teto, ficou em R$ 954,21.
