O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) cobra da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) o compromisso firmado de nomear os aprovados no Concurso Público realizado na última semana de dezembro, e dar posse no início de janeiro de 2011. Esta é a posição tomada no Conselho de Representantes da categoria, realizado nos dias 9 e 10 de outubro.

“Antes mesmo do Conselho, a Secretaria já tinha encaminhado esta questão. Por acreditarmos que esse cronograma contempla um bom ano letivo para 2011, vamos aguardar”, salienta o presidente do Sindicato, Gilmar Soares Ferreira.

De acordo com o sindicalista, o ano de 2010 foi bastante prejudicado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), que publicou o acórdão n° 18.881. A decisão vetou a contratação de profissionais para a rede estadual de ensino durante o período eleitoral. “Mesmo amparado por leis, o Tribunal não levou em consideração fatos previstos pela Constituição Federal, como a substituição de profissionais acometidos de doenças, licenças ou mesmo que faleceram”, protestou. Por conta disso a categoria realizou diversas manifestações em todo o Estado.

Além do prazo, os trabalhadores da educação vão cobrar da Seduc/MT a relação com os nomes dos aprovados, para acompanhamento do quadro de posse. “Já apuramos que 55% dos aprovados no concurso possuem vínculo com o Estado”, revelou Gilmar Soares.

No início de fevereiro de 2011 o Sintep/MT realizará novo Conselho de Representantes para avaliação dos trabalhadores empossados. “Só então será possível verificarmos se o governo cumpriu com este compromisso. Mas já adianto que a situação de 2010 foi tão precária que, se nada do que foi acertado for cumprido, provavelmente a categoria vai radicalizar as reivindicações”, finalizou. As informações são da assessoria.