O ministro da Educação, Fernando Haddad, instituiu, nesta quarta-feira, 15, por portaria, o Fórum Nacional de Educação (FNE), entidade de caráter permanente, que passa a ser responsável por uma série de ações pontuais. Entre as atribuições estão convocar, planejar e coordenar as conferências nacionais de educação, previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020.

O novo PNE, encaminhado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 15, prevê, no mínimo, a realização de duas conferências nacionais até 2020, com intervalo de quatro anos entre elas. As conferências se destinam a avaliar e monitorar a execução do plano e colher subsídios para a elaboração do PNE 2021-2030.

Será também atribuição do fórum planejar e organizar espaços de debate sobre a política nacional de educação e acompanhar no Congresso Nacional a tramitação de projetos legislativos que tratam da política nacional de educação.

O FNE será integrado por representantes do MEC e de entidades da educação, estudantes e trabalhadores, movimentos sociais, comunidade científica, organizações sindicais e empresariais. Vinculada ao gabinete do ministro, a coordenação do FNE cabe à secretaria executiva adjunta do Ministério da Educação.

A Portaria nº 1.407/2010, que instituiu o fórum, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15, seção 1, páginas 33 e 34, prevê que o FNE faça duas reuniões ordinárias por ano, de preferência no primeiro mês de cada semestre. Receberá suporte técnico e administrativo do Ministério, mas seus membros não terão remuneração.