Nos últimos meses, o assunto tem sido amplamente debatido em todo o País e agora, graças a aprovação pelos parlamentares de Sinop, também será discutido e combatido nas instituições de ensino do município, o bullying.
É que foi aprovado em 1ª e única votação e aguarda sanção do prefeito Juarez Costa, o Projeto de Lei 010/2011, de autoria da vereadora Leozenir Severo, que trata sobre a aplicação da política antibullying nas escolas de Sinop.
Hoje em dia, é grande o índice de ocorrências de agressões, violência física e moral nas escolas, envolvendo alunos entre si, alunos e professores, alunos e funcionários, inclusive com o registro cada vez maior de vítimas. Um problema que gera sérios transtornos sociofamiliares, de ordem psicológica e compromete moral e socialmente os envolvidos.
“O fenômeno ‘bullying’ tem se alastrado mundialmente e vem exigindo a adoção de medidas enérgicas para combatê-lo. Infelizmente, essa prática tem sido disseminada com proporções alarmantes e abrangentes, ferindo a dignidade humana e a integridade social. Por isso apresentei esse projeto. No intuito de adotar medidas visando conter essa violência, preservando a segurança e o bem estar nas escolas de Sinop e, consequentemente, na comunidade e na sociedade como um todo, fortalecendo a questão da educação, não somente sob o aspecto didático, como também, no papel de extrema importância na formação da cidadania dos sinopenses, de nossas crianças e adolescentes”, explica a parlamentar.
Conforme o projeto, considera-se bullying, qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano emocional e/ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Além de combater e reduzir a prática de violência dentro e fora das Instituições, o projeto também tem o objetivo de promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais; disseminar conhecimento sobre o fenômeno "bullying"; capacitar os docentes e as equipes pedagógicas para o diagnóstico do "bullying" e para o desenvolvimento de abordagens específicas de caráter preventivo; orientar as vítimas de "bullying" e seus familiares, oferecendo-lhes o necessário apoio técnico e psicológico, de modo a garantir a recuperação da autoestima das vítimas e a minimização dos eventuais prejuízos em seu desenvolvimento escolar; orientar os agressores e seus familiares, a partir de levantamentos específicos, caso a caso, sobre os valores, as condições e as experiências prévias, dentro e fora das instituições, de modo a conscientizá-los a respeito das consequências de seus atos e a garantir o compromisso dos agressores com um convívio respeitoso e solidário com seus pares; evitar tanto quanto possível a punição dos agressores, privilegiando mecanismos alternativos como, por exemplo, os "círculos restaurativos", afim de promover sua efetiva responsabilização e mudança de comportamento; envolver as famílias no processo de percepção, acompanhamento e formulação de soluções concretas; e incluir no regimento a política "antibullying" adequada ao âmbito de cada instituição.
O projeto prevê, ainda, que as ocorrências de "bullying" devem ser registradas pela escola, em livro ata próprio para esse fim, com data, hora, tipo de agressividade, indicação do nome do agressor e agredido e as providências tomadas; e sugere que, para fins de incentivo à política "antibullying", o município conte com o apoio da sociedade civil e especialista, realizando seminários, palestras, debates e orientação aos pais, alunos e professores sobre o assunto, inclusive, utilizando-se de cartilhas e material informativo em geral.
