O uso de sacolas e sacos plásticos destinados ao armazenamento e descarte de lixo em Mato Grosso deve obedecer as cores utilizadas para a coleta seletiva. Isso é o que determina a lei n.º 9.535, de autoria do deputado estadual Mauro Savi (PR), sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) no dia 25 de maio.

O artigo 2º da lei, que ainda deve ser regulamentada pelo poder Executivo, determina que as empresas fabricantes de sacolas e sacos plásticos localizadas no sstado de Mato Grosso deverão confeccioná-las de acordo com as cores padrão estabelecidas na Resolução nº 275/2001, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é incentivar e facilitar a prática da coleta seletiva. “Essa diferenciação de cores, além de não desperdiçar o lixo que não é lixo, reduz a agressão ambiental porque proporciona a oportunidade de um material ser outra vez uma nova matéria-prima industrial”, argumentou o autor da lei.

A lei estabelece que os novos sacos e sacolas plásticas deverão ser utilizados para o armazenamento e descarte do lixo e/ou resíduo doméstico, hospitalar/ambulatorial e industrial.

Conforme estabelece a Resolução CONAMA, as cores obedecem ao seguinte parâmetro: azul: papel e papelão; vermelho: plástico; verde: vidros; amarelo: metal; preto: madeira; laranja: resíduos perigosos; branco: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde; roxo: resíduos radioativos; marrom: resíduos orgânicos; cinza: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.

Para Mauro Savi, a otimização da coleta visa uma fácil seleção dos materiais, mesmo após o efetivo recolhimento do lixo, fazendo com que a matéria prima de uma substancia não se misture com a outra, fato que acaba por priorizar a reutilização dos materiais, colaborando, desta forma com a preservação do meio ambiente.