Servidores da rede estadual de educação de Minas Gerais entraram em greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (8). De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), a expectativa é de adesão de 50% dos professores. A categoria reivindica o pagamento de R$ 1.597,87 para servidores de nível médio que trabalham 24 horas por semana.
De acordo com a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, também participam da greve servidores estaduais de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como Nova Lima e Ribeirão das Neves, e de cidades do interior, como Ituiutaba, Montes Claros e Pirapora.
O conselho de greve dos servidores se reuniram na manhã desta quarta-feira (8) para definir a pauta da assembleia, que está marcada para as 14h, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No encontro, a categoria vai definir as estratégias da greve. Após o encontro, os servidores devem fazer uma passeata em direção à Região Central de Belo Horizonte.
Segundo a diretora do sindicato dos professores, nesta quarta-feira (8), a greve atinge as seguintes escolas em Belo Horizonte: Escola Estadual Caetano Azeredo, no bairro Barro Preto; Escola Estadual Amélia Josefina Kezy, no bairro Nova Suíssa; Escola Estadual Presidente Dutra, no bairro Cidade Nova; Escola Estadual José Bonifácio, no bairro Floresta; Escola Estadual Hilton Rocha, no bairro Mangabeiras e Escola Estadual Cândido Portinari, no bairro Salgado Filho.
Ainda de acordo com o Sind-UTE/MG, na Grande BH, a adesão é percebida nas escolas estaduais Guerino Casassanta e José Bonifácio, em Ribeirão das Neves, e na Cláudio Pinheiro, em Contagem. Já em Nova Lima, as seis escolas estaduais estão funcionando em escala reduzida, conforme levantamento do sindicato.
Negociação com o governo
Segundo a Secretaria Estadual de Educação do estado, desde o início da campanha salarial da categoria, iniciada em fevereiro deste ano, o governo atendeu a algumas reivindicações, como o pagamento integral dos dias parados durante a greve de 2010 e o pedido de abertura de concurso para contratação de novos profissionais. De acordo com a assessoria da secretaria, o governo mantém as negociações com a categoria.
A secretaria informa que, atualmente, há dois sistemas de remuneração para os servidores. Para professores e profissionais do quadro administrativo com nível equivalente ao Ensino Médio e jornada de trabalho de 24 horas semanais, o governo pagava, até o ano passado, salário-base de R$ 369 com acréscimo das vantagens referentes ao tempo de trabalho de cada servidor, como quinquênios e triênios, por exemplo.
Após a greve de 2010, o governo propôs o sistema de remuneração por subsídio. De acordo com a Secretaria de Educação, com a implementação do sistema, o valor básico pago para a categoria chegou a R$ 1.122 para professores de nível médio com carga horária de 24 horas semanais, sem as vantagens oferecidas no modelo antigo. Na época, cada professor pode optar se receberia o salário com base no modelo antigo ou no novo, segundo o governo. A secretaria informou, ainda, que, após a greve de 2010, a categoria recebeu aumento médio de 20%, com variação de 5% a 76%.
Ainda de acordo com o governo, a Lei do Piso Nacional, nº 11.738, de 16 de julho de 2008, define remuneração mínima de R$ 1.187 para profissionais de nível médio que trabalham até 40 horas semanais. Segundo a Secretaria de Educação, o valor é calculado pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com o custo de cada aluno para o sistema de educação. A mesma lei estabelece que o referido piso salarial será proporcional para as demais jornadas de trabalho.
Segundo o governo, o sindicato dos trabalhadores em educação do estado calcula o piso levando em conta o valor defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE), que é de R$ R$ 1.597,87, e não o que foi calculado pelo Ministério da Educação.
