A Comissão Nacional de Residência Médica, da Secretaria da Educação Superior, do Ministério da Educação, estabeleceu descanso obrigatório para residentes de medicina após plantão noturno em resolução publicada no “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira (17).

De acordo com o texto, após plantão noturno de 12 horas, o descanso obrigatório deve começar logo após esse período. O descanso deve ser de seis horas consecutivas e não será permitido o acúmulo de horas de descanso para serem gozadas depois. Atualmente, há 18 mil residentes no país, segundo o MEC.

Segundo a Secretaria da Educação Superior, antes dessa resolução, o descanso não era obrigatório. Agora, terá de passar a constar na grade horária dos residentes e deverá ser cumprido pelos programas de residência. O descanso, segundo a secretaria, passa a ser passível de supervisão da comissão.

O motivo da resolução, segundo o texto, é o desgaste físico e psíquico do médico residente decorrente do treinamento em serviço desenvolvido em plantão e evidências científicas nacionais e internacionais que evidenciam o estresse sofrido pelos médicos residentes, durante o treinamento em serviço nos plantões e suas conseqüências.

Os programas que não cumprirem a resolução poderão sofrer penalidades. A mais grave delas é o descredenciamento.