Cursos de pós-graduação latu sensu oferecidos por instituições não educacionais serão proibidos de funcionar pelo Ministério da Educação (MEC). A resolução é do Conselho Nacional de Educação (CNE) e será homologada pelo ministro Fernando Haddad. O texto será publicado no Diário Oficial da União.

Esses cursos são oferecidos por sindicatos, organizações não-governamentais, universidades corporativas, entre outros. Até agora, o MEC dava um credenciamento especial a esses cursos para funcionarem.

Os cursos terão de passar a ser livres, segundo o MEC. Outra opção será buscar credenciamento na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) como curso de mestrado profissional.