“Direito Processual Penal e Direito Constitucional - uma abordagem dialética” é o nome da obra escrita pelo professor Manoel Messias Dias Pereira, do Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon) e da Faculdade Cândido Rondon FCR (antes Unipan), que foi lançada na quarta-feira (03), no auditório do Unirondon. A solenidade de lançamento contou com a presença de acadêmicos do curso de Direito, corpo docente das Instituições e do diretor Metropolitano de Criminalística de Cuiabá, Pierre Biancardini.

Na ocasião, o autor, mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Paranaense (Unipar) e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, disse que a obra surgiu da ideia de entender o processo penal tendo como ponto de partida o direito constitucional, por meio da concepção filosófica fundamentada na dialética Marxista.

“A publicação descreve o contexto político-histórico da constituição autoritária de 1937, que teve influência direta na repressão penal e no Código Processual Penal de 1941, em comparação ao Estado Democrático de Direito, bem como questiona a hermenêutica constitucional quanto à mudança de paradigma político-jurídico e a validade do Código de Processo Penal com a Constituição Federal de 1988”, revela o autor.

O livro ressalta os três sistemas processuais penais: acusatório, inquisitório e misto, trata da gestão de provas no Código de Processo Penal, além de mencionar as verdades real, processual ou dialética. “O instituto da verdade real insere-se nesse contexto, como referência inarredável do sistema processual adotado, como fim a ser buscado”, descreve parte da obra.