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Sábado, 20 de julho de 2024

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TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Frequência escolar em MT para Bolsa Família fica abaixo da média

A frequência escolar de beneficiários do programa Bolsa Família em Mato Grosso foi abaixo da média nacional com 84,4%. Isto significa que dos 237 milhões de alunos entre seis e 17 anos cujas famílias recebem o benefício, 200 milhões tiveram registrada a presença nas aulas.


Na região Centro-Oeste o índice também foi insatisfatório em relação ao percentual das demais regiões do País, com 84,3% da frequência. Isto significa que dos 926 milhões de alunos beneficiários, apenas 780 milhões receberam os benefícios.

Entre as federações da região Centro-Oeste, Mato Grosso teve o segundo pior desempenho na frequência escolar entre os meses de junho e julho, superando apenas o Distrito Federal que teve a pior porcentagem, com 75,8%. Mato Grosso do Sul foi o melhor estado com frequência acima de 85%, seguido do Goiás.

Mesmo tendo ficado abaixo da média nacional, os resultados apontam para o alto percentual de cumprimento da contrapartida pelos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Todos os municípios acompanharam mais de 20% dos alunos – índice exigido pelo MDS para repasse mensal de recursos destinados à gestão municipal do Bolsa Família.

O objetivo do programa do governo federal é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde. Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. São as chamadas condicionalidades do Programa Bolsa Família.

No índice de monitoramento geral do Programa Bolsa Família, a média nacional foi a melhor da série histórica para os meses de junho e julho, com pontuação de 87%. Isso significa que a presença às aulas de 14,3 milhões do total de 16,5 milhões de alunos nas escolas.

Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Esses valores representam investimento de R$ 1,4 bilhão por mês na melhoria das condições de vida de 12,8 milhões de famílias.
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