"Tecendo caminhos da intersetorialidade". Este foi o tema abordado no Encontro Nacional do Programa Saúde na Escola (PSE), realizado entre os dias 26 e 28 de outubro, em Brasília (DF). O evento contou com a participação da vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Jocilene Barboza, e do secretário de Políticas Educacionais, Henrique Lopes do Nascimento.
Promovido pelos Ministérios da Saúde e da Educação (MEC), o encontro reuniu representantes das Secretarias Estaduais de Educação e de Saúde, e dos sindicatos filiados à Confederação Nacional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que aderiram ao Programa EPT-AIDS da Internacional da Educação (IE). Em discussão, ações integradas de saúde e educação para atendimento dos alunos numa perspectiva da territorialidade.
O Sintep/MT é parceiro do PSE desde 2007 e apoia as iniciativas que avancem na concepção de educação e saúde integral dos alunos. Para Henrique Lopes, independente do atendimento dos critérios para adesão ao PSE, o programa pode e deve ser trabalhado pelas escolas. Segundo a vice-presidente do Sindicato, as informações repassadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) mostram que, em 2011, 95 municípios mato-grossenses participam da iniciativa. "Mas, ainda não são perceptíveis os resultados deste trabalho integrado. É preciso um esforço maior das duas Secretarias para aproximarem e potencializarem estas ações, sobretudo em um momento em que se discute tanto a paz nas escolas".
De acordo com critérios estabelecidos, como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), cobertura populacional por equipes de saúde da família e escolas com o Mais Educação, os municípios podem aderir ao PSE por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), com termos de compromisso firmados conjuntamente pelos secretários de Saúde e Educação, para recebimento de recursos financeiros.
Sobre o SPE - O Programa Saúde na Escola foi instituído pelo decreto nº. 6.286, de 5/12/2007, e lançado em setembro de 2008, como política intersetorial dos Ministérios da Saúde e da Educação. O objetivo é contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde, realizadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (UBS/ESF), com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
O PSE abrange dois componentes: I - avalia as condições de saúde envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva e ainda, avaliação psicológica do estudante; e II – promoção de saúde e prevenção de doenças e agravos, trabalhando ainda as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Abordagem também da educação sexual e reprodutiva, além do estímulo à atividade física e práticas corporais.
O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), que trata da prevenção ao HIV e AIDS, passou a integrar este componente, razão pela qual os sindicatos da Educação foram convidados para participarem do seminário.
