O Ministério da Educação informou nesta quinta-feira (17) que pretende suspender 50 mil vagas em cursos superiores nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis que tiveram notas abaixo de 3 no Índice Geral de Cursos (IGC). De 1.828 instituições de ensino superior que foram avaliadas, 683, ou 37,3% ficaram abaixo da média no IGC, divulgado nesta quinta.

Nos cursos com pior avaliação, o corte atingirá 65% das vagas oferecidas em 2010 e nos demais o corte será de 20%. O MEC ainda não informou quais instituições serão afetadas pela decisão. Os primeiros nomes devem ser publicados nas próximas semanas, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

O corte deve afetar as instituições que não tiveram desempenho satisfatório no índice de qualidade divulgado pela manhã desta quinta. No entanto, o ministério, ainda não divulgou se as 50 mil vagas que devem ser cortadas são oferecidas pelas 37,3% das instituições que ficaram abaixo da média no IGC.

Todos os cursos e instituições que estão no alvo do MEC sofrerão um processo de supervisão. Seguno a Sesu, o prazo para corrigir e se manifestar sobre os problemas apontados é de 12 meses. Só após este período, se não houver mudanças e avanços, o curso pode ser extinto ou a instituição descredenciada.

O IGC monitora a qualidade dos cursos de graduação e divide as instituições por totais contínuos que vão de 0 a 5 pontos, com divisão por casas decimais, e em faixas que vão de 1 a 5. Avaliações abaixo de três são consideradas insatisfatórias pelo MEC.

Autonomia
Sete centros universitários e uma universidade que repetiram o baixo desempenho do ano passado perdem autonomia a partir desta quinta, segundo o MEC. Eles não podem mais abrir cursos sem a autorização do ministério, nem novas vagas. As medidas também atingem instituições de ensino superior que oferecem educação a distância.

Do total, 9 instituições, 0,49%, tiveram nota 1 e 674, 36,8%, ficaram com nota 2. O maior grupo ficou na nota média 3, com 985 (53,9%). Outras 131 intituições (7,16%) obtiveram média 4, e um total de 27 universidades e faculdades conseguiram a nota máxima 5, correpondente a 1,47% das instituições que obtiveram notas. A avaliação teve ainda 349 instituições que não tiveram a participação mínima de dois alunos ingressantes e dois alunos concluintes nos cursos avaliados pelo Enade.

A instituição com maior índice contínuo (4,89) é privada – é a Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef), que fica no estado do Rio de Janeiro e é vinculada à Fundação Getúlio Vargas (FGV). A Faculdade de Administração de Empresas (Facamp) foi a segunda colocada, com 4,74 pontos. Ambas são particulares.

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que pela primeira vez participou da avaliação, obteve a liderança no ranking entre as universidades e instituições públicas neste ano, com 4,69 pontos. A Universidade de São Paulo (USP), que costuma aparecer em primeiro lugar entre as instituições brasileiras em rankings internacionais, não aparece na avliação pois não participa do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que é usado no cálculo da nota.

No total, apenas 27 instituições tiveram nota cinco – delas, 64 são públicas. As outras 11 são privadas. Todas elas estão concentradas em seis estados (ES, MG, RJ, RS, SC e SP).

Entre as instuições com as piores nota aparece em primeiro lugar a Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap), com 0,57 pontos. Em seguida está a Faculdade de Odontologia de Manaus (FOM) e a Faculdade de Comunicação Pitágoras - unidade Guarapari (ES), com 0,75 pontos.

O IGC de cada instituição resume a qualidade de cursos de graduação, mestrado e doutorado, distribuídos pelos vários campi da instituição. São utilizados no cálculo do indicador a média dos Conceitos Preliminares de Curso (CPCs) da instituição – componente relativo à graduação – e o conceito fixado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para a pós-graduação. A média dos conceitos dos cursos é ponderada pela distribuição dos alunos entre os diferentes níveis de ensino (graduação, mestrado e doutorado).