A faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) surpreendentemente ficou fora da lista dos 90 melhores cursos de Direito do país divulgada nesta quarta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por meio da reitoria da UFMT, a faculdade já protocolou um recurso no MEC a fim de tentar reverter a avaliação. “Não houve mudança no curso, muito pelo contrário. Temos produzido mais e fomos bem no último exame de ordem. Vamos ver o que podemos fazer”, comenta o diretor do curso Marcos Prado de Albuquerque.

Ele acredita que a exclusão da UFMT tenha sido fruto de mera falha de comunicação entre a instituição e a comissão da OAB nacional responsável pela avaliação.


A avaliação pegou muitos de surpresa, uma vez que a faculdade de Direto da Universidade Federal de Mato Grosso figurara, na penúltima lista, como o 18º melhor curso do país. Tratava-se do único curso de Direito recomendado pela OAB em Mato Grosso. Com a saída da UFMT, Mato Grosso fica sem representante na “elite” dos cursos de Direito, assim como o Estado do Acre. A avaliação é realizada todo ano, desde 2001.

O rol da OAB pinçou 90 dos 1.210 cursos existentes no Brasil, 7,4% do total. Eles receberam o Selo OAB 2011 de qualidade de acordo com os critérios aplicados por uma comissão especial da entidade. A lista está disponível no site da OAB nacional.

Os cursos são avaliados de acordo com o desempenho dos alunos nos últimos três exames da Ordem e também segundo o conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O curso fica fora da lista caso não obtenha a nota mínima de avaliação, mas também se estiver sendo submetido a processo de supervisão do Ministério da Educação (MEC) ou na hipótese de ter recebido parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB.

Foram basicamente estes critérios objetivos que levaram a UFMT ficar fora da lista divulgada este ano, segundo o presidente da seccional da OAB em Mato Grosso, Cláudio Stábile. “Foram critérios técnicos, mas também não podemos cometer a injustiça de não reconhecer os avanços do curso da UFMT”, explica.

O diretor explica que o curso deveria ter sido representado durante uma sessão de julgamento da comissão avaliadora da OAB, o que não ocorreu porque a diretoria não foi devidamente informada do compromisso. Isto teria sido motivo para que a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB destinasse à federal de Mato Grosso um parecer desfavorável, o que teria desclassificado a instituição.