José Januário de Oliveira Amaral, reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), vai oficializar sua saída do cargo na próxima segunda-feira (28), às 11h (horário de Rondônia, 13h em Brasília). Como ainda é presidente do Conselho Superior Universitário da instituição, ele precisa apresentar sua renúncia em reunião oficial, que acontecerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Ele encaminhou seu pedido de renúncia ao governo na quarta-feira (23). A exoneração, segundo o Ministério da Educação, deve ser publicada na semana que vem no "Diário Oficial da União".

De acordo com a convocação, a reunião vai deliberar sobre "a situação do reitor" e debater o "encaminhamento ao MEC do processo de transição". Um processo relatado por um dos conselheiros, sobre "missivas de autoria duvidosa", também está na pauta de discussão.

Na convocação, o reitor afirmou que, "em caso de perturbação da ordem, a assembléia será transferida" para outro local, três horas mais tarde.

Veja as 16 investigações do MPF
A gestão do reitor da Unir é alvo de 16 processos no Ministério Público Federal. Entre eles estão o acompanhamento de obras como o Hospital Universitário e a apuração de denúncias a respeito de processos seletivos para mestrado e vestibular, acesso a livros de cursos e abandono de vários campi da instituição.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na tarde desta quarta-feira (23) que considera “correta” a decisão do ex-reitor. "Independentemente de mandato, ele entendeu que tem que colocar os interesses da instituição acima dos interesses pessoais. E não via condições de recuperar legitimidade para exercer o cargo", disse, na quinta-feira (24).

Reitor negou acusações
Em entrevista ao G1, na última sexta-feira (17), o reitor da universidade havia negado o envolvimento com as acusações apuradas pela comissão de sindicância e afirmou que o movimento grevista é liderado por “um grupo pequeno e muito radical” ligado a partidos que “pregam a luta armada”. Para o Amaral, “eles não aceitam dialogar com qualquer instituição”.

Na terça-feira (22), a Unir publicou uma nota em seu site oficial (arquivo em pdf) reiterando a independência entre a reitoria da universidade e a Fundação Riomar. Segundo o texto, a Riomar é composta por membros do Conselho Superior e, portanto, não tem "relação jurídica institucional" com a reitoria.

"A Unir é uma fundação, a Riomar é outra, e, entre elas existem tão somente uma relação jurídica contratual", diz a nota.

Ainda de acordo com o texto, a Riomar tem a função de captar recursos para projetos de professores da Unir, que são previamente aprovados pelo Conselho Superior. O pagamento dos projetos, segundo o reitor, só é feito após a execução deles.

Amaral também afirmou que não responde por irregularidades nessa execução. "O reitor após encaminhar o projeto que se transformou em processo para a apreciação dos Conselhos Superiores nada mais tem a ver com os procedimentos. Ficará a cargo do coordenador a prestação de contas e demais ações", afirmou, na nota.