O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) denuncia que o prefeito de Nova Guarita (667 km de Cuiabá), Antônio José Zanatta, voltou a agir com truculência e atacou os direitos dos profissionais da educação que atuam nas escolas do município. No dia 13 de março, o chefe do Executivo municipal enviou Projeto de Lei do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município à Câmara de Vereadores para ser votado de forma urgente, sem ao menos consultar a categoria.
Embora o Plano de Carreira trate dos profissionais em Educação, em todos os seus artigos são citados apenas os professores, não fazendo referência aos demais funcionários que atuam no espaço da escola, desrespeitando o que preconiza a lei nº 12.014 e a Lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) O Projeto de Lei Complementar nº 001/2012, de forma equivocada, desconsiderando o plano existente, sem nenhuma negociação com os trabalhadores.
Na segunda-feira (26), a categoria foi à Câmara de Vereadores e conseguiu que quatro parlamentares que apóiam os profissionais da classe pedissem vistas ao PL, adiando a votação, na tentativa de abrir diálogo com o prefeito.
“Nós enchemos a Câmara de Vereadores e conseguimos segurar o projeto pelo menos até sexta-feira”, afirmou o diretor regional do Sintep/MT no Alto Teles Pires, Fernando Alves da Silva. Os quatro vereadores que apóiam a categoria garantiram fala na tribuna aos representantes da direção da subsede do Sintep/MT em Nova Guarita. Ficou assegurado que o presidente convocaria o prefeito para uma audiência com a subsede do Sintep/MT, o diretor regional e a categoria, para discutir o projeto.
O secretário de Políticas Educacionais do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, e o diretor regional do Sintep/MT no Médio Teles Pires, Luis Bezerra Matos, também estiveram no município. Henrique falou com os trabalhadores de uma escola e com alguns vereadores para esclarecer os problemas apresentados no PL, alertando os parlamentares sobre os riscos da votação do projeto.
O presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, repudia a atitude de alguns prefeitos que estão deferindo verdadeiros atentados aos direitos dos profissionais em educação. “As ações de muitos executivos, a exemplo do prefeito de Nova Guarita, vêm no sentido de desconstituir uma conquista, que é o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, o que é inaceitável”, disse. Caso o projeto seja aprovado, não estão descartadas manifestações nas ruas da cidade e até mesmo a suspensão das atividades dos profissionais.
