O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (2), os valores que serão repassados aos municípios para a manutenção das novas creches e pré-escolas construídas com recursos do programa ProInfância, que tem como meta construir, entre 2011 e 2014, 6 mil creches no Brasil.

De acordo com portaria publicada na edição desta quarta no "Diário Oficial da União", o valor por aluno a ser repassado varia entre R$ 1.383,42 e R$ 2.248,06, de acordo com a modalidade de ensino:
- R$ 2.075,13, para aluno da creche pública em período integral;
- R$ 1.383,42 para aluno da creche pública em período parcial;
- R$ 2.248,06 para aluno da pré-escola pública em período integral;
- R$ 1.729,28 para aluno da pré-escola pública em período parcial.

Os repasses serão feitos pelo número de meses de pleno funcionamento das escolas durante o ano de 2012. Segundo a assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma escola que só ficará pronta em novembro receberá o apoio do governo federal durante dois meses.

A partir de 2013, os novos alunos matriculados nestas escolas já serão incluídos no Censo Escolar e, portanto, os repasses serão feitos diretamente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Levantamento feito pela ONG Todos pela Educação, com dados do censo de 2010, indica que o Brasil tem ainda 3.853.317 de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. O estudo mostra que este número representa 8,5% da população nesta faixa etária. O maior problema se concentra na idade pré-escolar, de 4 e 5 anos, com 19,9% da população fora do sistema de ensino. E nas idades mais avançadas, de 15 aos 17 anos, esta taxa é de 16,7%.