O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) denunciou na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados a falta de livros em várias escolas do município de Várzea Grande por causa de uma deficiência detectada no Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) que integra o Fundo Nacional do Livro Didático (FNDE), o que possivelmente tem reflexo também em todo o país.

De acordo com o parlamentar, o déficit de livros nos colégios da cidade deve-se em grande parte por causa de uma falha no critério que define a quantidade de exemplares a ser distribuídos, com base em informações do próprio programa a definição é feita com base no censo escolar de dois anos anteriores ao ano que eles serão recebidos.

“Nos deparamos com um verdadeiro apartheid entre a educação real e a ideal. Isso é uma vergonha, é inadmissível. Podemos afirmar que o Brasil tem colocado a educação como prioridade? A defesa do Governo Federal é de uma política maciça de alfabetização, se projeta uma sociedade de cientistas, com distribuição de computadores tablets em escolas públicas, mas ainda não se conseguiu resolver problemas elementares como a falta de livros nos colégios”, avaliou o parlamentar.

Em busca de acabar com a apartheid e garantir a eficácia e eficiência deste do programa à Educação Pública. O parlamentar vai propor um fator de correção de em média 20% contados acima deste percentual do censo para atender a quantidade de alunos que entram nas escolas durante este período. “Fica um desfalque grande por causa de uma estimativa errada, que causa prejuízos inestimáveis a cada aluno e ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil”, argumenta.

O parlamentar citou grandes ícones na história para expressar a importância da educação na vida do cidadão. De acordo com ele, a frase do grande pensador expressa bem como ela é fundamental. “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, Nelson Mandela.

Conforme Júlio Campos, boa definição também vem da jornalista, Ana Lúcia Henrique, que pontua a educação como fundamental para a formação do ser humano no desenvolvimento de suas potencialidades. “O acesso ao ensino em sua forma mais ampla diz respeito à democracia e cidadania, entendendo cidadania como ato de participação, de consciência coletiva determinada pelas oportunidades educacionais colocadas ao alcance dos cidadãos”.

O Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) para 2012 tem orçamento previsto de R$ 1,48 bilhão, destinado à compra de livros didáticos, reposição e complementação dos livros.

“Não precisamos de uma análise técnica e sistemática do PNLD para afirmar sem questionamentos, que, atualmente ele é no mínimo frágil, deficitário e que não tem tido como primazia a democratização do conhecimento, além de não atender ao Princípio Constitucional da eficácia na Administração Pública, por não conseguir contemplar a todos os alunos do ensino público com livros didáticos”, avaliou Júlio Campos.