A proposta de fortalecimento das instituições de ensino superior estaduais foi apresentada ao vice-presidente da República, Michel Temer, em audiência realizada na terça-feira (08.05), em Brasília, com nove representantes que integram a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).

Entre as demandas explicitadas, está uma maior participação em editais de apoio ao ensino, pesquisa, extensão, estrutura e, sobretudo, a possibilidade de financiamento da União ao custeio e manutenção das IES. “Será encaminhado projeto de lei para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevendo a alocação de recursos federais para financiamento das universidades estaduais e municipais”, explicou o reitor da Unemat presente à audiência, Adriano Silva.

O reitor afirmou que não se tem como falar em autonomia universitária sem discutir orçamento. Ele lembrou que para os governos estaduais e municipais existe uma sobrecarga muito grande para custear o ensino superior público, que é uma responsabilidade da União.

A necessidade de tratamento isonômico entre as instituições de ensino superior públicas vem sendo discutida pela Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), que elaborou relatório evidenciando a importância das IES estaduais e municipais no cenário nacional.

A Abruem congrega 41 instituições, distribuídas em 22 estados, em atendimento a mais de 700 mil alunos em todo o País, o equivalente a 44% da rede pública brasileira. “As universidades estaduais são as grandes responsáveis pela interiorização do ensino superior. Elas melhoram o desenvolvimento científico de cidades distantes e possibilitam a realização do curso por pessoas que não podem deslocar-se aos grandes centros urbanos”, afirmou Adriano Silva.

Nessa quarta-feira (09.05), haverá reunião de trabalho entre os reitores, equipe do Deputado Federal Carlos Bezerra, e assessoria técnica legislativa da Câmara dos Deputados para a elaboração do projeto de Lei. Segundo Adriano Silva, o vice-presidente, Michel Temer, afirmou que atuará como interlocutor junto ao Governo para aprovação da lei.

O pleito das universidades estaduais e municipais para que o governo federal dispense o mesmo tratamento que as federais recebem foi apresentado também em audiência pública no Senado Federal, em abril deste ano. Na ocasião havia sido proposta a composição de um grupo de discussões no Senado Federal visando mudanças na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).