“Mato Grosso registra avanços na área da Educação, frente a outros Estados brasileiros, por trabalhar nas políticas educacionais o respeito às diversidades”, destacou a coordenadora nacional de Educação em Direitos Humanos, Fabiana Reis Brito. A fala se deu durante o debate estadual para a implementação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, nesta terça-feira (24.07), no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O destaque da representante nacional se deve ao fato da Rede Estadual possuir uma Superintendência de Diversidades, que já atua nas orientações curriculares com o respeito às diferenças. Entre os participantes da discussão estavam representantes do Ministério Público, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Conselho Estadual de Educação, ouvidoria da Polícia Militar, Fórum de Direitos Humanos de Mato Grosso e sociedade civil organizada.
A discussão apresentou os trabalhos já desenvolvidos nacionalmente desde 2003, quando se iniciou a formulação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Em 2006, a discussão passou à esfera estadual e, em maio de 2012, as propostas integraram as Diretrizes Nacionais de Educação. “Hoje ainda temos poucos Estados com comissões formadas e Planos elaborados, mas é um processo que está sendo construído”, informou Fabiana Brito.
“Somos fruto de uma sociedade escravocrata que institui a cultura de que alguns nascem para serem patrões e outros empregados. Temos uma origem cultural de desrespeito às diversidades”, destacou o secretário de Educação, Ságuas Moraes. Segundo ele, com a formulação do Plano os conceitos serão derrubados com a reflexão nos bancos universitários, com a formação continuada para aqueles que atuam na Educação do Estado e, ainda, na discussão e reflexão pelas crianças e jovens na Educação Básica.
A Educação será uma das principais difusoras da cultura de respeito aos Direitos Humanos. A comissão de Direitos Humanos estabelecerá os orientativos estaduais para atuar em cinco frentes de trabalho: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança e Educação e Mídia. Esses são os focos onde a sociedade civil organizada e Estado deverão trabalhar para instrumentalizar a população nas garantias aos Direitos Humanos.
Participaram das discussões os procuradores do Estado, Paulo Prado, representando o Ministério Público; o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE) Agnaldo Garrido; a representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Paula Cristina Melo; o ouvidor da Polícia Militar e militante dos Direitos Humanos no Estado, Theobaldo Winter; e a representante nacional da Plataforma de Direitos Humanos, membro do Fórum Estadual, Michele Sato. E ainda, representantes da sociedade civil e Estado.
